O novo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, apresenta dados referentes ao tráfico de pessoas em território nacional. Este é o primeiro documento acerca do assunto, destacando que tal crime se configura como uma das formas mais graves e perigosas de violência e atentado aos direitos humanos – de modo que o Brasil é um dos países adeptos ao Protocolo de Palermo, que busca combater o tráfico de pessoas.
Os dados da publicação apresentam os resultados obtidos durante análise realizada entre os anos de 2011 a 2019, indicando que 1.534.378 casos de violência interpessoal e autoprovocada foram identificados, sendo que 1.302 correspondem ao tráfico humano – é válido salientar que, por não ser facilmente identificado, o número de casos pode estar subnotificado e a tendência é que a quantidade de pessoas violadas seja muito maior.
Os indicadores demonstram que no decorrer dos anos de análise, o maior número de notificações aconteceu entre mulheres, com aumento considerável durante os oito anos de pesquisa, indo de 0,81 por milhão de habitantes em 2011 para 1,30 no ano de 2019, simbolizando uma ampliação de 60,5% dos casos. Em relação às vítimas do sexo masculino, apesar de as taxas serem mais baixas, o aumento nas notificações foi de 94,7%.
Características
As maiores proporções de casos de tráfico humano foram notificadas no Sudeste e no Nordeste do Brasil, com 44,2% e 24%, respectivamente. São Paulo (20,4%), Minas Gerais (14,1%) e Rio de Janeiro (7,8%) foram as unidades federativas que apresentaram os maiores percentuais neste contexto, enquanto Amapá (0,2%), Rondônia (0,4%) e Roraima (0,5%) tiveram os menores registros.
O total de notificações ao redor do Brasil estão espalhadas por 592 municípios, sendo que algumas capitais registraram os maiores números, como é o caso de São Paulo, Manaus, Recife, Fortaleza e Goiânia. No caso de regiões metropolitanas, Duque de Caxias e Guarulhos tiveram as maiores taxas.
Em relação à faixa etária, foi observado que pessoas entre 20 e 39 anos tiveram a maior concentração no número de notificações, equivalente a 39,6%, ou seja, 515 do total. Por sua vez, vítimas entre 10 e 39 anos concentram mais da metade dos casos, sendo que a maior parte, conforme já mencionado, foram pessoas do sexo feminino (correspondendo a 975 vítimas, 74,9% do total). Além disso, a cor negra foi predominante no número de casos, com 674 vítimas, ou seja, 51,8% do total.
Prevenção e denúncias
É fundamental se atentar a alguns indícios suspeitos para os casos de tráfico humano, como lesões de espancamento, sinais de tortura, marcas ou cicatrizes de tatuagem e sintomas de desnutrição – uma vez que estes podem estar diretamente relacionados às condições em que as vítimas são submetidas. Além disso, ansiedade e medo, carência de atenção médica, receio de expor a vida pessoal, acompanhado por ideias suicidas, também podem sinalizar suposições duvidosas.
No Brasil, é um grande desafio para a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, havendo a necessidade de uma série de ações articuladas e intersetoriais de diversos órgãos públicos. De toda maneira, foram realizados marcantes avanços nesse sentido, como é o caso da divulgação do Boletim, que contribui para chamar a atenção para o assunto e, assim, elaborar medidas efetivas de prevenção.
