Criado em 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) tem o intuito de avaliar se profissionais formados no exterior estão aptos a exercer a Medicina no Brasil.
A avaliação é dividida em duas etapas, sendo a primeira parte uma prova objetiva e discursiva, e a segunda, uma prova de habilidades, em que os profissionais precisam simular casos reais de atendimento.
No exame do segundo semestre deste ano, 10.841 pessoas se inscreveram para as provas da primeira fase, realizada no dia 25 de agosto, e 4.001 avançaram para a segunda fase, que ocorre nos dias 14 e 15 de dezembro. A nota de corte estabelecida pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para a aprovação foi de 66,148 pontos, de 100.
Historicamente, o baixo nível de aprovação apresentado no exame é preocupante: 1,82% no segundo exame de 2023 e 3,55% no segundo exame de 2022, por exemplo, sendo que o maior percentual atingido, de 37,17% em 2015, ainda é bastante baixo – conforme dados do portal Estratégia Med, levantados no Painel Revalida Inep.
O diretor adjunto de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina alerta para o perigo da má formação médica, que afeta diretamente a Saúde da população. “A APM está preocupada que a população seja atendida por médicos que não tenham uma formação capaz de atender às necessidades dos pacientes, os colocando em riscos.”
Receios
No último ano, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a Medida Provisória 1.165 de 2023, permitindo que profissionais que fizessem parte do Mais Médicos tivessem autorização para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) sem necessariamente serem aprovados no Revalida.
Na época, a APM se manifestou contrária à decisão, reforçando o perigo de colocar profissionais não capacitados no mercado de trabalho. “Trata-se da reedição do Programa Mais Médicos de 2013, baseada nos mesmos equívocos, premissas falsas e argumentos maliciosos da edição anterior”, destacava o texto.
“O MEC tem que fazer a vigilância das escolas médicas e não pode aceitar as distorções de médicos de fora que querem trabalhar aqui sem nenhuma condição ou comprovação de suas habilidades”, finaliza Marun.
