Na última terça-feira, 17 de agosto, a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no Projeto de Lei 2.337/2021, do Poder Executivo, foi retirada da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. 390 deputados foram favoráveis à retirada e 99 contrários [veja a lista com os nomes abaixo].
O texto faz parte do pacote de reforma tributária do Governo Federal e pretendia tratar da cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas e acionistas, além de alterar o Imposto de Renda das empresas e cancelar alguns benefícios fiscais.
O passo atrás nas mudanças ocorre após grande mobilização da Associação Paulista de Medicina, da Associação Médica Brasileira e de outras entidades de Saúde, que mantiveram diálogo e comunicação com os parlamentares para garantir que os pacientes, médicos e serviços do setor não sofressem penalizações.
Segundo Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM, agora o Executivo terá que realizar novas negociações se quiser tocar o projeto adiante. “O Governo terá que sentar com todos os segmentos da sociedade brasileira para discutir melhor essas mudanças, inclusive conosco, da área da Saúde.”
Como escreveu José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM, a expectativa dos médicos é que o debate seja ampliado. “Desejamos que, nesta oportuna discussão, se possa atender as expectativas de todos, avançar no entendimento dos vários aspectos da tributação, nomeadamente do Imposto de Renda, e trazer amadurecimento que nos permita, senão imediatamente, mas em seu devido tempo, aperfeiçoar nossa legislação neste domínio.”
Deputados que votaram contra a retirada do projeto da pauta:
Abou Anni (PSL-SP)
Acácio Favacho (PROS-AP)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Afonso Motta (PDT-RS)
Alex Manente (Cidadania-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
André Figueiredo (PDT-CE)
Aníbal Gomes (DEM-CE)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Boca Aberta (PROS-PR)
Bosco Saraiva (Solidaried-AM)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Carlos Gaguim (DEM-TO)
Carmen Zanotto (Cidadania-SC)
Cássio Andrade (PSB-PA)
Charlles Evangelis (PSL-MG)
Chico D´Angelo (PDT-RJ)
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Coelho (Cidadania-PE)
Daniela Waguinho (MDB-RJ)
Darci de Matos (PSD-SC)
DelAntônio Furtado (PSL-RJ)
Delegado Waldir (PSL-GO)
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Dulce Miranda (MDB-TO)
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Enrico Misasi (PV-SP)
Eros Biondini (PROS-MG)
Fábio Henrique (PDT-SE)
Fábio Ramalho (MDB-MG)
Fabio Reis (MDB-SE)
Fábio Trad (PSD-MS)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Flávia Morais (PDT-GO)
Flaviano Melo (MDB-AC)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Giacobo (PL-PR)
Giovani Feltes (MDB-RS)
Gustavo Fruet (PDT-PR)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Hercílio Diniz (MDB-MG)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Igor Kannário (DEM-BA)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Jefferson Campos (PSB-SP)
Jesus Sérgio (PDT-AC)
Jhonatan de Jesus (Republican-RR)
João Marcelo S. (MDB-MA)
José Priante (MDB-PA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Julian Lemos (PSL-PB)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Márcio Labre (PSL-RJ)
Marco Bertaiolli (PSD-SP)
Marcos A. Sampaio (MDB-PI)
Mário Heringer (PDT-MG)
Marlon Santos (PDT-RS)
Maurício Dziedrick (PTB-RS)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Moses Rodrigues (MDB-CE)
Olival Marques (DEM-PA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Otavio Leite (PSDB-RJ)
Otoni de Paula (PSC-RJ)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Paulo V. Caleffi (PSD-RS)
Pedro A Bezerra (PTB-CE)
Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Prof Marcivania (PCdoB-AP)
Professor Joziel (PSL-RJ)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Robério Monteiro (PDT-CE)
Rodrigo Maia (S.Part.-RJ)
Rogério Peninha (MDB-SC)
Rosana Valle (PSB-SP)
Rubens Bueno (Cidadania-PR)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Shéridan (PSDB-RR)
Silvia Cristina (PDT-RO)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tito (Avante-BA)
Uldurico Junior (PROS-BA)
Vaidon Oliveira (PROS-CE)
Valtenir Pereira (MDB-MT)
Vavá Martins (Republican-PA)
Walter Alves (MDB-RN)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Zé Silva (Solidaried-MG)
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