Estão em discussão no Congresso Nacional projetos de reforma tributária dos parlamentares Baleia Rossi, cujo mentor foi Bernard Appy, e Luiz Carlos Hauly, que preveem crescimento dos impostos para o setor de serviços, no qual se enquadram os médicos.
Por conta disso, os diretores de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, Marun David Cury e João Sobreira de Moura Neto, estiveram em audiência com o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, nesta quinta-feira, 12 de dezembro.
“Jorginho é muito ativo desde quando era deputado. Entende bem a problemática e nos ajudou muito com o Simples Nacional, ao contribuir com a inserção da classe médica neste regime de tributação. Conversando com ele, que está agora no Senado, vai dizer qual o caminho e nos orientar estrategicamente neste sentido”, explica Marun.
De acordo com estudo do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon/SP), a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 é o projeto mais falado e defende o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) [chamado no projeto de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)]. Ele substituiria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
O impacto nos serviços pode ser brutal com o advento do IBS, pois a alíquota única seria de 25%. Para quem está atualmente no Simples Nacional com alíquotas de 6,6%, o aumento seria de 253% na tributação. Para o regime de lucro presumido, o aumento seria de 136,74%, saindo de 8,65% para 25%. Já no regime de lucro real a alíquota atual é de 14,25%, com um aumento de 50% da carga.
“Não podemos dormir porque o Congresso está muito reformista e aprova medidas que podem ser desfavoráveis à nossa classe da noite para o dia. O Programa ‘Médicos pelo Brasil’, por exemplo, foi aprovado com muitas emendas, isso pode acontecer também com a reforma tributária”, alerta o diretor de Defesa Profissional da APM.
“Em resumo, os debates ainda estão muito embrionários, mas é um assunto polêmico e que depende de muitas opiniões. A filosofia é que a tributação aja mais sobre a renda do que sobre o consumo – o qual recai sobre todos”, conclui Sobreira, que adianta que eles voltarão a Brasília no início de fevereiro porque provavelmente a reforma será aprovada no primeiro semestre de 2020.
