A mais recente publicação do Boletim Epidemiológico – estudo realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, vertente do Ministério da Saúde – traz as principais atualizações a respeito do panorama da tuberculose no Brasil. De acordo com o levantamento, o número de mortes pela infecção fica atrás somente da contaminação por coronavírus, de modo que, por ano, aproximadamente 80 mil pessoas adoecem por tuberculose no País.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, é estimado que 10,6 milhões de pessoas tenham desenvolvido tuberculose mundialmente no ano de 2022 – ocasionado a morte de 1,3 milhão delas. Em 2017, o Brasil publicou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, que se configura como uma série de metas a serem alcançadas até 2035 no intuito de reduzir a incidência e o número de óbitos provocados pela doença. Neste sentido, o País se categoriza como um dos protagonistas nos esforços de eliminação da tuberculose.
Resultados
Em 2022, houve o registro de 81.604 casos no Brasil (38 por 100 mil habitantes) e 5.845 óbitos (2,72 a cada 100 mil habitantes). Em 2023, por sua vez, foi observada uma pequena redução no número de notificações, totalizando 80.012 casos novos (37 por 100 mil habitantes). Todavia, o Boletim destaca que os dados do último ano ainda são preliminares e, por este motivo, ainda não apresentam os indicadores sobre o número de óbitos por tuberculose, além de ser uma forma de explicar o porquê da redução no número de casos.
Dos pacientes diagnosticados com tuberculose em 2023, 55.357 (69,2%) deles eram homens, 27.061 (33,8) na faixa etária dos 20 aos 34 anos e 41.408 (51,8%) se autodeclaravam pardos. Os índices de novos casos de tuberculose têm tendência de aumento em pessoas autodeclaradas pretas e pardas, ultrapassando a taxa de 57,1% (40.695 pacientes) em 2013, para 65,2% (52.090) em 2023.
No caso de pacientes de até 15 anos, do total de novos casos registrados, 3.409 (3,6%) vieram deste grupo, além de ter ocorrido aumento na proporção de casos entre crianças de zero a quatro anos e de cinco a dez anos acometidas pela tuberculose.
Entre as populações que vivem em situação de vulnerabilidade, a infecção de tuberculose-HIV foi de 8,6% em 2022 para 9,3% em 2023. Do mesmo modo, desde 2021, vem sendo observada uma elevação no número de casos de tuberculose na população em situação de rua, ao passo que somente na população privada de liberdade não houve aumento nas taxas. Não obstante, o estudo também demonstra que os desfechos de tratamento da tuberculose com medicamentos são insatisfatórios, uma vez que a doença pode continuar persistindo por cinco anos nos pacientes acometidos.
Apesar de os dados ainda serem preliminares, até o atual período, é possível identificar que o risco de desenvolver a tuberculose ativa diminuiu no ano de 2023, após dois anos consecutivos de uma tendência de aumento – já que em 2021 foram registrados 34,3 casos por 100 mil habitantes e em 2022, 38 casos por 100 mil habitantes. Segundo o Boletim, a desaceleração e estabilização do número de casos são reflexo do movimento de recuperação pós-pandemia de coronavírus no Brasil, que havia afetado diretamente os serviços de Saúde.
Das unidades federativas brasileiras, 11 delas tiveram coeficiente de incidência de tuberculose superiores ao do restante do País em 2023. Destas, os maiores foram apresentados por Roraima (85,7 casos por 100 mil habitantes), Amazonas (81,6 casos por 100 mil habitantes) e Rio de Janeiro (70,7 casos por 100 mil habitantes).
Mortalidade
Até 2020, o coeficiente de mortalidade por tuberculose estava reduzindo, sendo que naquele ano, a média se mantinha em dois óbitos por 100 mil habitantes anualmente. Entretanto, após a chegada da pandemia de coronavírus, a média registrada em 2021 foi de 2,40 óbitos/100 mil habitantes, ao passo que, em 2022, o número foi de 2,72 óbitos por 100 mil habitantes.
O maior número de óbitos foi registrado em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás e Rio de Janeiro. Comparando 2022 e 2019, somente três estados tiveram menos mortes nos anos posteriores a 2019, sendo eles Roraima, Distrito Federal e Pernambuco. Já em 2022, os estados com os maiores coeficientes de mortalidade se dividem entre Amazonas (5,1 óbitos por 100 mil habitantes), Rio de Janeiro (4,7 óbitos por 100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (3,9 óbitos por 100 mil habitantes) e Pará (3,9 óbitos por 100 mil habitantes).
Prevenção e ações
A ascensão da pandemia de coronavírus no Brasil foi uma adversidade para o tratamento da tuberculose, visto que o sistema de Saúde foi sobrecarregado e contribuiu, consequentemente, para o retrocesso na eliminação da doença na sociedade.
Contudo, o Ministério da Saúde reforça a importância de ações que contribuam para a incorporação de novas tecnologias que servirão para o desenvolvimento de vacinas e investimento em pesquisas, além de políticas públicas que combatam a pobreza extrema – um dos facilitadores da infecção.
“É preciso propor políticas públicas voltadas à ampliação do acesso ao cuidado em Saúde, à garantia de equidade e à redução das desigualdades sociais, fatores diretamente ligados às causas da persistência do ciclo de adoecimento e exclusão social”, reforça o Boletim.
