Ministério da Saúde atualiza diretrizes sobre HIV e hepatites virais

O Ministério da Saúde anunciou mudanças nas diretrizes da profilaxia pós-exposição (PEP) a HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis. Para reduzir a ida desnecessária aos serviços de Saúde, a nova recomendação é que somente pacientes com comorbidades específicas realizem exames laboratoriais após a PEP e que o retorno antes de um mês fique orientado somente para quem tiver eventos adversos.

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O Ministério da Saúde anunciou mudanças nas diretrizes da profilaxia pós-exposição (PEP) a HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis. Para reduzir a ida desnecessária aos serviços de Saúde, a nova recomendação é que somente pacientes com comorbidades específicas realizem exames laboratoriais após a PEP e que o retorno antes de um mês fique orientado somente para quem tiver eventos adversos.

Antes, a recomendação era de que todos os pacientes que fossem a um serviço de Saúde e passassem pela PEP realizassem exames laboratoriais (para avaliação das funções renal e hepática, por exemplo) e retornassem dentro de uma ou duas semanas para reavaliação. A mudança foi motiva pela segurança e baixa toxicidade dos medicamentos antirretrovirais disponíveis para profilaxia.

A PEP consiste no uso de medicamentos e outras medidas para reduzir o risco de adquirir infecções e faz parte de um conjunto de estratégias de prevenção combinada. São métodos aliados à profilaxia: testagem regular para o HIV (gratuita no Sistema Único de Saúde), prevenção da transmissão vertical, imunização para as hepatites A e B, entre outros.

A profilaxia pós-exposição ao HIV está disponível no SUS desde 1999 e seu uso tem sido cada vez mais amplo. Em 2010, foram cerca de 17 mil dispensações de PEP, enquanto em 2019, foram aproximadamente 140 mil. O uso é classicamente recomendado para casos de violência sexual e acidente com material perfurocortante, mas também pode ser utilizada em exposições sexuais consentidas que representem risco de infecção.

Dados sobre transmissão vertical
No mesmo boletim epidemiológico que anunciou as mudanças na PEP, o Ministério da Saúde apresentou os dados coletados no Painel Maternidade 2020. Trata-se de uma pesquisa que buscou identificar as ações de prevenção da transmissão vertical (quando a mãe passa ao filho durante a gestação, o parto ou o aleitamento) de infecções sexualmente transmissíveis nas instituições de Saúde que realizam partos.

O levantamento de informações levou em consideração a necessidade de construção de uma plataforma com os resultados encontrados para consulta virtual, a fim de apoiar estados e municípios na implementação de condutas efetivas na prevenção da transmissão vertical.

Ao todo, participaram da pesquisa 801 instituições que realizam partos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Somadas, elas foram responsáveis por 1.130.817 partos em 2019 – o que equivale à cobertura de 41% dos realizados pelo sistema público no Brasil. A íntegra do painel pode ser acessada aqui.