Na última quarta-feira, 6 de novembro, o webinar da Associação Paulista de Medicina recebeu Cássio Ide Alves, diretor técnico/médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), para falar sobre os Impactos da Precificação de Medicamentos no Brasil. O vice-presidente da APM, João Sobreira de Moura Neto, foi o moderador da edição.
Segundo Alves, o tema é complexo e seu maior desafio é equilibrar a remuneração justa, necessária aos laboratórios e à indústria farmacêutica, principalmente por conta do trabalho de pesquisa, desenvolvimento e produção, ao passo que garanta acesso, equidade e mantenha a sustentabilidade dos sistemas de Saúde.
“Se, por um lado, a balança pender para os preços elevados, ela vai impedir que muitos cidadãos e sistemas de Saúde consigam se incorporar em listas assistenciais para dar acesso às inovações e às novas tecnologias. Mas por outro lado, se a balança pender para preços reduzidos, não vamos cobrir os preços de pesquisa e fabricação, podendo desestimular as iniciativas de desenvolvimento de novos medicamentos. É claro que o equilíbrio na precificação e a exploração de novos modelos de pagamento e sistemas de financiamentos são fundamentais para que a balança se mantenha estável”, explica.
O médico também reforça que as inovações são essenciais, indicando que, se atualmente a população brasileira tem uma expectativa de vida de 76 anos e meio e é possível viver com mais qualidade, é por consequência dos processos de inovação. “Eles são responsáveis diretamente pelos ganhos de qualidade e expectativa de vida que temos o prazer de vivenciar. Cria um valor de Saúde quando traz benefícios adicionais para a sociedade, tanto para os beneficiários quanto para nós, prescritores e sistemas de Saúde.”
Tecnologia e novas formas de pagamento
Por meio da inovação, há retorno de alto valor e neste contexto entra a avaliação de tecnologias em Saúde – que tem o papel de desvendar qualidades e defeitos, benefícios, riscos e desafios logísticos, permitindo, assim, uma melhor tomada de decisões por parte dos gestores, de modo que façam escolhas racionais, lógicas e com custos sustentáveis.
A avaliação de tecnologia em Saúde tem três pilares fundamentais que se dividem entre segurança, eficácia e custo – sendo este o único em que é possível realizar modificações. “É fundamental que a gente tenha transparência de critérios, respeito a limites e disposição a pagar.”
Para Cássio Alves, esta é uma tendência mundial, já que o desenvolvimento da Ciência traz expectativas de resultados muito melhores. Neste sentido, além dos novos processos de incorporação de tecnologia, também existe a incorporação de novos medicamentos e os modelos de pagamento e financiamento.
“O preço e os modelos precisam se adaptar à nova realidade. Então, temos que falar em modelos de pagamento e de financiamento do mesmo jeito que se faz no mundo inteiro, porque isso é uma tendência mundial. Nos países mais ricos, já estão procurando novos mecanismos para pagamento, novas formas de financiamento que consigam fazer frente aos custos que, com certeza, vão ser maiores”, indica.
O palestrante também elucida que é fundamental se discutir preço de incorporação e novas formas de pagamento. “Os países da Europa e Estados Unidos têm aquele preço de registro, que vem aqui para a nossa cesta de medicamentos, mas eles têm outro valor. Só que esse preço a gente não usa, porque existe cláusula de confidencialidade e o nosso mecanismo não prevê isso, já que a nossa lei é de 2004 e está levando a uma precificação incorreta, a um desperdício brutal de recursos. Precisamos, rapidamente, corrigir e procurar equalizar essa situação.”
Fotos: Reprodução Webinar
