Comissão de Honorários discute pauta de negociação com a Fundação Assefaz

A Comissão Estadual de Honorários Médicos, encabeçada pela Associação Paulista de Medicina, realizou no último dia 6 de junho, de forma virtual, mais um encontro para apresentar a pauta de negociação

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A Comissão Estadual de Honorários Médicos, encabeçada pela Associação Paulista de Medicina, realizou no último dia 6 de junho, de forma virtual, mais um encontro para apresentar a pauta de negociação.

Os diretores de Defesa Profissional da APM e da Associação Médica Brasileira, Marun David Cury e Carlos Henrique Mascarenhas Silva, respectivamente, e o assessor médico da Diretoria da APM, Marcos Pimenta, receberam a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz).

Entre os representantes da operadora, participaram a diretora-presidente, Gildenora Batista Dantas, a diretora Administrativo-Financeira, Júnia Cristina França Santos, o diretor Social, Pedro Clóvis Santaro Arake, a gerente nacional de Saúde, Josiane Aparecida Colombo, e o gerente Regional Porte II de São Paulo, Ricardo Capeline Vendittis.

Cury agradeceu a presença de todos e reforçou o trabalho que vem sendo desempenhado há alguns anos pela Comissão de Honorários. “Infelizmente, ainda encontramos pela frente uma grande defasagem na remuneração médica”, pontuou.

Carlos Henrique Mascarenhas Silva destacou que, cada vez mais, as operadoras de planos de saúde precisam enxergar que a valorização do profissional médico que atende o usuário é fundamental. “Sei que, às vezes, o honorário médico é colocado no meio dos custos hospitalares, que se confundem com SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico), OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) e vários processos da cadeia de cobrança do custo assistencial. É importante que as empresas entendam que o gerador deste processo precisa ser bem remunerado, porque na medida que isso acontece, ele consegue estudar e se atualizar permanentemente. O que vemos, hoje, é um completo sucateamento dos honorários médicos”, acrescentou.

Após o detalhamento da pauta geral de negociação, a Fundação Assefaz ficou de avaliar melhor todos os tópicos discutidos e retornar para a APM.

Pauta geral de negociação

1. Reajuste do valor da consulta para R$ 200,00 (quando atendimentos no formato de fee for service), sendo R$ 150,00 devido índices inflacionários e R$ 50,00 para recomposição de valores.

2. Reajuste de honorários médicos em 15%. Este valor deverá ser aplicado no reajuste de Honorários Médicos e nos valores recebidos por profissionais em vínculos de prestação de serviços em unidades verticalizadas.

3. Manutenção da CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada da AMB como balizador de remuneração prestados nos moldes de fee for service.

4. Reajuste de Honorários Médicos, independente de solicitação do médico credenciado, em percentual não inferior ao IPCA.

5. Reportar as entidades médicas os casos de descredenciamentos imotivados.

6. Avaliação prévia das entidades médicas antes da implantação de modelos e formatos diferenciados de remuneração que não seja o fee for service.

7. Criação de canais de atendimento e de ouvidorias nas operadoras de planos de saúde voltadas ao atendimento dos prestadores de serviços.

8. Remuneração da teleconsulta em valores no mínimo iguais aos atendimentos presenciais.

9. Utilização preferencialmente de membros das entidades médicas (APM, sociedades estaduais de especialidades médicas e do Conselho Regional de Medicina) como desempatadores no caso de juntas médicas.

10. Valorização dos honorários de médicos auxiliares de procedimentos em 60% (1º auxiliar) e 40% (2º auxiliar).

Fotos: Reprodução reunião