A Comissão Estadual de Honorários Médicos, liderada pela Associação Paulista de Medicina, se reuniu de forma on-line na última segunda-feira, 6 de março, com os presidentes das Regionais e os diretores das Distritais da entidade, para apresentar a pauta do ano de negociação de honorários médicos.
O presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, agradeceu a participação e elogiou o empenho dos diretores, especialmente da Defesa Profissional. “Esta é a primeira reunião de uma série que vai ocorrer ao longo deste ano, no sentido de ouvir sugestões para balizarmos os trabalhos junto aos setores público e privado de Saúde. Esse é um assunto complexo e vai exigir muito o nosso comprometimento. Este ano, buscamos um novo modelo de negociação para atender às expectativas das Regionais e das sociedades de especialidades.”
Se preparar para as negociações já é uma tradição da APM, segundo o diretor Administrativo, Florisval Meinão. Desde antes da criação da Lei 13.003/2014 – que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços –, a entidade negocia com as operadoras em nível estadual e a Associação Médica Brasileira em nível nacional. “Desta vez, optamos por ampliar o leque de negociação e convidamos as Regionais para discutirem as dificuldades e, a partir daí, propor um plano adequado”, comentou.
Para o diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, há uma diferença muito grande entre o que se consegue na região metropolitana de São Paulo e no interior. “As sociedades de especialidades também têm muitas dificuldades. Nós vamos conversar com elas também, mas já antecipo que o colega que precisar de ajuda pode contar com a Defesa Profissional da APM. Nos procurem, porque aqui a gente consegue reverter muita coisa.”
Negociação de honorários
A princípio, a pauta compreende sete itens, que poderão ser alterados a partir das sugestões das Regionais, sociedades de especialidades e demais integrantes da Comissão Estadual:
1) 10% de reajuste nos valores pagos nos diversos vínculos, como pessoa jurídica, por hora ou fee for service, modelo de pagamento funcional que tem base no serviço realizado.
2) Respeito aos critérios de contratualização e de reajustes previstos na Lei 13.003/2014 e nas RNS (Resoluções Normativas) da Agência Nacional de Saúde (ANS).
3) Limitação a três atendimentos de consultas por hora quando o profissional for contratado para atendimento em serviços próprios verticalizados.
4) Manutenção da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), da AMB, como balizador de remuneração prestada nos moldes de fee for service.
5) Reporte às entidades médicas nos casos de descredenciamentos imotivados.
6) Avaliação prévia das entidades médicas antes da implantação de modelos e formatos diferenciados de remuneração que não sejam o fee for service.
7) Criação do Selo de Certificação de “Operadora em Conformidade Médica”, a partir da análise de parâmetros.
Ainda durante a reunião, a Comissão Estadual apresentou a pauta específica de algumas Regionais, como Dracena, Presidente Prudente, Assis, Jundiaí, Campinas, São Bernardo do Campo e Diadema.
O assessor médico da Diretoria da APM, Marcos Pimenta, solicitou àquelas que ainda não enviaram suas propostas que o façam o quanto antes.
“Parabenizo a Defesa Profissional da APM e os presentes neste encontro. Precisamos unir esforços para que possamos alcançar os resultados esperados. Para isso, é muito importante convocar os colegas para se associarem”, afirmou o diretor de Responsabilidade Social, Jorge Carlos Machado Curi.
Nas próximas duas semanas, a Comissão vai se reunir com as sociedades de especialidades paulistas e com a Comissão Nacional de Honorários, representada pela Associação Médica Brasileira, Federadas e sociedades de especialidades nacionais.
Fotos: Reprodução reunião APM
