O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China, segundo dados do relatório Global Status Report on Road Safety, da Organização Mundial de Saúde (OMS). As mortes decorrentes de acidentes de trânsito são a oitava principal causa de morte no País. Se não considerarmos as doenças, os acidentes de trânsito passam a ocupar a segunda colocação, atrás apenas da violência interpessoal.
No ano de 2020, 32.716 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil, o que significa que, em média, três pessoas morrem no trânsito a cada hora. Apesar dos números alarmantes, entre 2011 e 2020 houve uma redução de 30% no total de vítimas do trânsito – em 2011, cerca de 42 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito.
Essa redução se deve, dentre outros fatores, à Lei Seca, como é conhecida a Lei 11.705/2008, que passou a proibir a condução de veículos caso o condutor esteja com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. Em 2012, através de uma nova alteração no Código de Trânsito Brasileiro (por meio da Lei 12.760/2012), os limites de concentração de álcool no sangue foram diminuídos, adotando-se uma política de “tolerância zero”.
Perfil das vítimas
Um levantamento da BBC Brasil, a partir de dados do DataSUS, revela o perfil das vítimas de trânsito no País. Em 2020, 36% dos mortos no trânsito eram motociclistas, outros 21% ocupantes de carro e 16% pedestres. Do total de vítimas, 84% eram do sexo masculino e cerca de 22% tinham idade entre 20 e 29 anos.
O elevado número de vítimas que usam moto pode ser explicado, em primeiro lugar, pela vulnerabilidade da condição do motociclista. Em uma colisão em alta velocidade, a única proteção do motociclista é seu capacete. Em segundo lugar, a explosão dos aplicativos de entrega durante a pandemia de Covid-19 e as altas taxas de desemprego trouxeram um aumento do número de motos nas ruas do País. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as vendas de motos cresceram 50% na primeira metade de 2021, em comparação com o mesmo período em 2020.
Em 1996, 725 vítimas do trânsito eram motociclistas, ou seja, 2% do total. Esse número cresceu de forma contínua e, em 2020, foram 11.583 motociclistas vítimas do trânsito, 36% do total. Além disso, segundo o Ministério da Saúde, nos dois primeiros meses de 2022, o Sistema Único de Saúde registrou mais de 31 mil internações de vítimas de acidentes de trânsito. Na comparação entre 2020 e 2021, houve uma alta de 10% no número de hospitalizações.
Custo e legislação
O elevado número de acidentes de trânsito no Brasil tem também um enorme impacto socioeconômico. De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os acidentes de trânsito custam ao Brasil, em uma estimativa conservadora, cerca de R$ 50 bilhões por ano, considerando o custo relativo à perda de produção e aos custos hospitalares.
O cálculo do IPEA prevê os gastos associados às pessoas, como despesas hospitalares, tratamento de lesões, remoção de vítimas e perda de produção; aos veículos, como remoção, danos e perda de carga; e institucionais e de danos à propriedade, como atendimento, processos e danos à propriedade pública e privada.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi criado por meio da Lei 9.503/1997 com o objetivo de estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, definindo normas de conduta, infrações e penalidades. O CTB é tido como um dos mais rigorosos do mundo, principalmente por conta da Lei Seca.
Outros aspectos da legislação de trânsito brasileira são tidos como exemplares de acordo com o Global Status Report on Road Safety de 2018, como o uso de cinto de segurança e a obrigatoriedade do uso de capacete entre os motociclistas. Entretanto, novas regras que entraram em vigor desde o ano passado flexibilizam o Código de Trânsito Brasileiro, por exemplo a ampliação no limite de pontos no Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 40 (se o motorista não cometer infração gravíssima) – por meio da Lei 14.071/2020.
Além de uma série com quatro textos informativos e postagens nas mídias sociais, durante todo o mês de maio, o edifício sede da Associação Paulista de Medicina no centro da cidade de São Paulo e a fachada do Clube de Campo da entidade, na Serra da Cantareira, ficarão iluminados com a cor amarela para celebrar o Movimento Maio Amarelo, que tem como objetivo chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos em acidente de trânsito.
