Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou edição especial de Boletim Epidemiológico. O documento, que leva o nome “Saúde da mulher brasileira: uma perspectiva integrada entre vigilância e atenção à Saúde”, é dividido em três focos, voltados às pesquisas sobre “A mulher na sociedade: perfil sociodemográfico e questões ligadas à maternidade”; “Morbimortalidade da mulher brasileira: importância das doenças crônicas não transmissíveis” e “Violência contra a mulher nas bases de dados do SUS”.
A inserção do sexo feminino no mercado de trabalho, as atividades domiciliares que exercem e o processo de envelhecimento da população, bem como o aumento da expectativa de vida entre as mulheres, apontam que há uma notável necessidade de se implementar políticas públicas eficientes que contribuam para o envelhecimento saudável e que promovam qualidade de vida para este grupo populacional.
Pré-natal e parto
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o pré-natal se configura como uma das medidas mais eficientes para rastrear, diagnosticar e prevenir doenças no feto durante a gravidez. O exame, que é responsável por salvar vidas, tem o seu acesso limitado no Brasil por conta dos obstáculos socioeconômicos que dificultam o processo.
Prova disso é a diminuição em 30% no número de realizações do exame. Em 2014, os registros totalizavam 632.832, caindo para 444.825 em 2021. Mulheres pretas e pardas somam 70% dos casos de pré-natal inadequado – quando a gestante não o faz, ou quando o inicia após o terceiro mês de gestação, ou quando realiza menos de três consultas.
Conforme os dados da pasta, de 2014 a 2021, foram documentados 22.974.531 nascidos vivos no território nacional – com média anual de 2,8 milhões. Houve uma redução de 10,3% neste número, indo de 2.979.259 em 2014 para 2.672.046 em 2021. As cesarianas são predominantes, totalizando 56,2% dos partos realizados entre 2014 e 2021.
Maternidade na adolescência
A gravidez na adolescência ocorre entre jovens que estão na faixa dos 10 a 19 anos de idade e é um alarmante problema de saúde pública, uma vez que há maiores riscos de eclampsia, endometrite puerperal e infecções sistêmicas. Não obstante, os bebês podem nascer com baixo peso e prematuros, além de estarem sujeitos a graves condições neonatais.
É fundamental ressaltar que grande parte das relações sexuais de meninas entre 10 e 14 anos têm uma forte tendência a não serem consentidas, sendo que gravidez e abuso sexual, neste contexto, estão diretamente interligados.
Por uma série de razões, como a possibilidade de ocorrência de abortos espontâneos ou provocados e a ocorrência de natimortos, as estimativas oficiais de gestações em adolescentes no Brasil não estão disponíveis. No entanto, o Ministério da Saúde aponta que dos 29.268 óbitos fetais no Brasil, 14,3% foram de partos de meninas entre 10 e 19 anos.
A média anual de nascidos vivos de mães adolescentes, entre 2010 e 2021, foi de 500 mil, totalizando 6 milhões – valor que corresponde a 17,5% do total. O número de meninas entre 10 e 14 anos que se tornaram mães é alarmante, chegando a quase 300 mil nascidos. Contudo, tais valores vêm diminuindo expressivamente, com uma média de 17 mil nos anos de 2020 e 2021.
Por meio da Lei 13.798, de 2019, foi instaurada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada anualmente em fevereiro, com o objetivo de compartilhar informações sobre medidas preventivas e educativas, auxiliando na redução de casos de gravidez entre adolescentes.
Morbimortalidade da mulher brasileira
Mortes evitáveis são descritas como aquelas que poderiam ser prevenidas por meio do trabalho dos serviços de Saúde, da utilização do conhecimento e pela utilização de tecnologias disponíveis para prevenir os óbitos. Segundo a análise, o número de mortes evitáveis entre mulheres, entre os anos de 2012 e 2021, passou de 69,5% para 77,4%, representando que a morte de até 330 mil mulheres poderiam ter sido evitadas.
Em 2012, as mortes evitáveis em mulheres de 5 a 74 anos totalizaram 74,1% e estiveram diretamente relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Em 2021, o número caiu para 45,5%, mas ainda se configurava como o grupo mais importante das causas evitáveis.
Das 149 mil mortes evitáveis voltadas às DCNTs em 2021, 31% foram ocasionadas por neoplasias, 15,3% por doenças isquêmicas do coração, 14,4% por doenças cerebrovasculares e 13,5% por diabetes mellitus. No que tange às doenças infecciosas, os casos estão relacionados a infecções respiratórias, como pneumonia, influenza e Covid-19 (representando 39,1% das causas evitáveis em 2021), além da Aids, com 11,9%.
No ano de 2021, 75.682 mulheres em idade fértil – correspondente ao período dos 10 aos 49 anos – faleceram por mortes evitáveis, a maior parte por causas reduzíveis por imunização (37,9%). Em seguida, está o grupo que faleceu por causas relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis (33,7%); causas externas, como acidentes e violências (14,8%); e à Covid-19 que, sozinha, foi responsável pela morte evitável de 37,8% das mulheres.
Câncer de mama e de colo de útero
Ambas são as neoplasias que mais matam mulheres ao redor do mundo, o que se configura como um dos mais graves problemas de saúde pública, de acordo com a OMS. Mundialmente, 2,3 milhões de mulheres foram diagnosticadas com câncer de mama em 2020, o que totaliza 7,8 milhões nos últimos cinco anos. Também em 2020, 685 mil mortes por câncer de mama foram registradas em todo o mundo, enquanto 28 mil mulheres perderam a vida por câncer de colo de útero na América Latina e no Caribe.
De 2010 a 2021, 643.889 mortes prematuras (30 a 69 anos) de mulheres por câncer de mama foram registradas no Brasil, de modo que a doença ocupa o primeiro lugar no grupo mais frequente em mulheres, enquanto o câncer de colo de útero está no terceiro lugar.
No entanto, para ambas as enfermidades, houve redução nas taxas de mortalidade entre 2019 e 2021 – podendo estar associada à mortalidade por Covid-19. De 2010 a 2021, foi observado que os óbitos por câncer de mama e de colo de útero foram maiores entre mulheres de 50 a 59 anos.
São Paulo e Rio de Janeiro são as unidades federativas com os maiores percentuais de mortalidade por câncer de mama, ao passo que Goiás, Amazonas, Amapá e Maranhão registraram as maiores taxas de óbitos por câncer de colo de útero.
Fatores de risco e proteção para DCNTs
As informações da análise apontam que aconteceu uma notável redução na prevalência de fumantes para ambos os sexos entre os anos de 2006 e 2021, chegando a 6,7% para as mulheres. Além disso, o sexo feminino apresenta menor prevalência de consumo abusivo de bebidas alcoólicas em todos os anos de análise, apesar de estar havendo uma tendência de aumento neste cenário, passando de 7,8% em 2006 para 12,7% em 2021.
A maior prevalência de fumantes está na faixa etária de mulheres de 40 a 59 anos. O consumo de álcool, por sua vez, está mais presente em mulheres de 18 a 24 anos. Em relação à obesidade, houve maior incremento para as mulheres, que passaram de 12,1% em 2006 para 22,6% em 2021.
A prevalência nas práticas de atividades físicas foi menor entre as mulheres, variando de 22,2% em 2009 para 31,3% em 2021. O Ministério da Saúde destaca que a prática regular de atividades físicas contribui para evitar doenças crônicas não transmissíveis, além de ser uma importante ferramenta para aumentar a qualidade de vida.
As desigualdades observadas apontam a necessidade de políticas, programas e serviços que busquem diminui-las nos grupos expostos aos fatores de vulnerabilidade apresentados neste estudo. Tais ações devem contemplar promoção de Saúde, além de campanhas de prevenção, tratamento e reabilitação, possibilitando o acesso da população aos serviços integrais para, assim, promover uma vida mais saudável a todas as mulheres.