Desde 2017, quando os rumores de uma nova Reforma Tributária no Brasil passaram a ganhar força, a Associação Paulista de Medicina se mantém ativa na busca por condições que contemplem os interesses da classe médica e da Saúde, no sentido de que, estes, não sejam prejudicados com aumento de impostos e eventuais prejuízos.
A aprovação do primeiro projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Nº 68/2024) – reconhecida pela Câmara dos Deputados e, que agora, segue para o Senado Federal –, no dia 10 de julho, assegura que a redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para serviços médicos (sejam profissionais ou hospitais, clínicas e laboratórios) serão mantidas.
A conquista foi obtida graças ao trabalho imparável da Defesa Profisisonal da APM Neste sentido, é preciso reconhecer a atuação da Diretoria, que vem promovendo reuniões, webinares, palestras, eventos e participa de forma produtiva das mais diferentes questões que englobam a pauta.
À frente deste exercício, está o diretor de Defesa Profissional da entidade, Marun David Cury, que lidera encontros com parlamentares e realiza uma série de visitas a Brasília buscando por alternativas que se atentem às necessidades médicas, além de marcar presença em diferentes eventos que englobam a Reforma Tributária e buscar diariamente por apoio em variados setores da sociedade.
“A Associação Paulista de Medicina saiu do seu ninho habitual e procurou parcerias com mais de 200 segmentos fora da área da Saúde para encontrar respaldo e conseguir os avanços que ela conseguiu, que são os 60% de desconto nas alíquotas do IBS e CBS”, relembra.
Ele também destaca a atuação ao lado do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo) e de seu presidente, Francisco Balestrin, em que, juntos com a Associação Médica Brasileira, realizaram um fórum chamado “Saúde e Reforma Tributária no Brasil: Impactos e Próximos passos”. O evento, que aconteceu na sede da APM, ocorreu em agosto do ano passado e reuniu lideranças médicas, deputados e senadores.
Nas últimas semanas, a diretoria da Associação Paulista de Medicina esteve em Brasília, capitaneada, novamente, por Marun, para acompanhar os desdobramentos da votação da Reforma Tributária. O encontro permitiu que os médicos estivessem ao lado do deputado federal Vítor Lippi, testemunhando de perto as decisões e, assim, assegurando que as conquistas obtidas por meio da luta da APM se mantivessem ativas.
Em live realizada pelo SindHosp em maio deste ano, Marun relembrou de que forma a APM vem trabalhando e acompanhando de que maneira a Reforma Tributária está sendo desenvolvida. “A Associação Paulista de Medicina faz um trabalho bastante intenso desde 2017 em relação à Reforma Tributária e conseguiu, graças a esse esforço, que os médicos, as clínicas e os hospitais tivessem um atendimento diferenciado, de tal maneira que o impacto vai ser muito menor em relação às outras profissões”, relembra, referenciando a redução de 60% de desconto nas alíquotas.
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