BRASÍLIA- Apenas quatro em cada dez cursos de Medicina do País alcançaram as notas mais altas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), índice do Ministério da Educação (MEC) que avalia a qualidade das graduações. Entre as 309 graduações avaliadas, somente 40,4% obtiveram médias 4 e 5, ideais para cursos da área.
O número de cursos de Medicina aumentou significativamente nos últimos anos. Entre os fatores por trás desse cenário, estão o programa Mais Médicos, que incentivou a abertura de graduações em cidades remotas e o grande retorno financeiro desses cursos. Associações de classe e ligadas ao ensino superior privado têm se mobilizado no Congresso e no Judiciário em defesa de diferentes critérios para liberar mais escolas médicas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao ministério, divulgou nesta sexta-feira, 11, os dados dos indicadores de qualidade do ensino superior. Os números incluem dados do CPC, do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do Índice Geral de Cursos (IGC) — que avalia as instituições—, e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
Neste ciclo, o Inep avaliou 9.812 cursos da área de saúde e engenharias. Além medicina, o Inep avaliou carreiras como Arquitetura, Engenharia civil, Fisioterapia, entre outras.
As notas do CPC variam de 1 a 5, sendo as notas 4 e 5 as adequadas para cursos como Medicina. O indicador avalia universidades públicas e privadas. Para construir a nota, o MEC considera o desempenho dos estudantes no Enade, além de outros critérios como dados sobre o corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos da graduação.
De acordo com os dados, a maior parte das graduações na área têm nota 3 (50,5%), considerada regular. Em seguida, 38,5% dos cursos avaliados têm conceito 4, e somente seis cursos, o que corresponde a 1,9%, chegaram na nota máxima.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação de novos cursos e vagas na área devem atender ao edital do programa Mais Médicos, que considera a escassez de profissionais de saúde nas regiões do país, além de outras características.
Enade
Um dos componentes do CPC, o Enade avalia o desempenho dos estudantes em sua área. Para isso, é aplicada uma prova com 40 questões, das quais 10 são de conhecimentos gerais e outras 30 de conhecimentos específicos. O conceito também varia de 1 a 5. Neste ciclo, foram avaliados cerca de 31 mil alunos de 309 cursos de Medicina no país.
Conforme os dados do MEC, em 44,9% dos cursos de medicina avaliados o desempenho dos estudantes obteve notas 4 e 5. O nível regular foi a realidade de 33,6% das graduações, e 20% (um em cada cinco cursos) tiveram desempenho ruim, com notas 1 e 2.
A prova do Enade é aplicada anualmente, mas a cada ciclo avalia áreas do conhecimento diferentes. As provas são aplicadas nas turmas de estudantes ingressantes e concluintes das áreas sob avaliação.
Diferença entre universidades privadas e públicas
O Enade avaliou 190 cursos de medicina em instituições privadas com e sem fins lucrativos, e confessionais. Desses, 27,3% tiveram baixo desempenho, com nota 1 e 2. Já entre os 113 cursos de universidades públicas, apenas 6,1% tiveram notas mais baixas.
No patamar mais alto da avaliação, apenas 28,9% dos cursos de medicina privados tiveram notas 4 e 5. O porcentual é 72,5% entre os cursos de medicina de universidades públicas.
No CPC a diferença também permanece entre públicas e privadas: 36,8% dos cursos privados em medicina ficaram nas faixas 4 e 5. Entre os cursos de universidades públicas, o porcentual foi de 46,9% nesse patamar.
Diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, destacou os resultados positivos do setor privado na totalidade de cursos e a abrangência do setor. Segundo ele, “muitos cursos estão concentrados nas faixas mais altas dos indicadores”. Ele afirmou ainda que a partir dos resultados as instituições podem aprimorar o trabalho.
“O Enade também cumpre um papel estratégico ao oferecer uma oportunidade concreta para que as instituições que não atingiram conceitos satisfatórios possam aprimorar seus processos formativos e pedagógicos”, disse.
Ministério quer mudar avaliação na área
Aplicado desde 2004, o Enade é alvo de críticas. Em 2019, um estudo feito pela Organização dos Países para Cooperação Econômica (OCDE), afirmou que o Enade tinha falhas e cobrava habilidades genéricas dos estudantes.
Além das críticas ao Enade, o CPC também é alvo de questionamentos. Como não há sanções aos estudantes a partir de seu desempenho no Enade, isso faz com que as universidades desenvolvam mecanismos para engajar o aluno no processo. Na visão de especialistas, essa é uma das características que demonstram a fragilidade das métricas, já que o Enade é uma das notas utilizadas para compor o CPC.
“Usar o CPC para ser medidor de qualidade pode gerar distorções, uma instituição pode ter um curso excelente, mas se os alunos boicotarem o Enade, ela não vai ter um bom CPC”, analisa o advogado Henrique Silveira, especialista no tema e sócio do escritório Matos Filho.
Outros aspectos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) são alvo de questionamentos, como as inspeções in loco. Uma das críticas é que essas visitas são ultrapassadas e não têm diferenciação de parâmetro entre as áreas do conhecimento, o que, na concepção de especialistas, torna o processo falho.
O Inep realiza cerca de 10 mil visitas para avaliação in loco por ano. As visitas estão entre os critérios para autorização de abertura de novos cursos e renovação de reconhecimento de cursos já em funcionamento.
O CPC, por exemplo, pode ser usado tanto como um indicador para induzir visitas in loco, como um requisito para pontuação em editais de abertura de novas vagas e cursos de medicina por meio dos critérios do Mais Médicos.
Como o Estadão mostrou, o MEC quer mudar a forma como os cursos de Saúde são avaliados in loco. A ideia é que os avaliadores que visitam as faculdades consigam analisar com mais rigor a parte prática da formação.
No caso dos cursos de Medicina, por exemplo, o MEC quer avaliar como é o aprendizado dos estudantes em cada um dos níveis de atuação na rede de saúde: a atenção básica e a especializada.
Nesta sexta-feira, 11, ao apresentar os dados dos indicadores, o diretor de avaliação da educação superior do Inep, Ulysses Teixeira, comentou sobre a possibilidade de mudanças na avaliação de medicina.
Ele destacou que a quantidade de itens específicos no exame é muito pequena, o que faz com que seja difícil avaliar o conteúdo de curso de seis anos.
Um estudo conduzido pelo Inep submeteu os itens específicos a especialistas na área que indicaram qual seria o resultado esperado para cada resposta. Dessa forma, o Inep calculou que 64,2% dos cursos avaliados estavam dentro do esperado; 23% acima do esperado; e 12,8% abaixo do esperado. O diretor destacou no entanto, que a métrica está em teste e ainda não é o parâmetro oficial considerado pelo órgão.
“O Inep fez mudanças na avaliação dos cursos de licenciatura e acreditamos que agora é a hora de pensarmos em alterações na avaliação dos cursos de medicina”, disse.
Fonte: Estadão – confira aqui
