O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a resolução que dispõe sobre a prorrogação de mandato da atual coordenação no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde até março de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 656, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Assim como, a resolução que dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 649, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A portaria que dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, foi publicada nesta data no Diário Oficial da União.
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a portaria que concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
E a portaria que inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Ministério do Trabalho e Previdência
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a portaria que estabelece o fluxo de operacionalização para realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União – TCU.
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ministério do Trabalho e Previdência
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a portaria que estabelece o fluxo de operacionalização para realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União – TCU.
A experiência-piloto de realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT será aplicada no período de 13 de janeiro de 2022 a 12 de abril de 2022.
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a resolução que dispõe sobre a prorrogação de mandato da atual coordenação no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde até março de 2022.
No período até 30 (trinta) dias antes do encerramento do prazo referido, o CNS procederá à organização da eleição de representação da CONEP/CNS, com a constituição de comissão eleitoral autônoma e paritária, entre seus segmentos, para a elaboração dos instrumentos normativos de convocação do processo e organização dos trâmites do certame, respeitado o disposto na Resolução CNS nº 446, de 11 de agosto de 2011.
