Publicações no Diário Oficial da União 02/02/2022

Ministério da Saúde

Saúde e sociedade

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), a portaria que alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024.

As modificações se relacionam com a mudança de suplentes como segue abaixo:

’I – ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

02. 1º Suplente: Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) – João Pedro Santos da Silva; e

II – ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

26. 1º Suplente: Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO) – Denílson Ferreira de Magalhães.’ (NR)

PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), a portaria que alterar a Portaria GM/MS nº 2.581, de 24 de setembro de 2020, no que se refere à composição do Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. As alterações são de membros do comitê, como segue abaixo:

III – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):

a) Marcelo Marcos Morales (titular);

b) Fábio Donato Soares Larotonda (suplente).’

PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 31 DE JANEIRO DE 2022