Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que estabelece o Código de Conduta Ética dos agentes públicos no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os contraceptivos injetáveis de aplicação mensal acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150mg + 10mg).
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Saúde publicou nesta data as consultas públicas relativas:
– à proposta de incorporação do voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 29, DE 26 DE ABRIL DE 2022
– à proposta de ampliação de uso da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022
– à proposta de incorporação do isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições. A documentação completa das Consultas Públicas e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
Assim como, a portaria que designar Thiago Guedes de Brito Berteli para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 752, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Ministério da Economia
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que disponibilizar para a execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital: Sustenta Saúde, a ser executado em parceria com o Ministério da Saúde, a equipe de servidores que iniciará as atividades do Plano de Trabalho.
A lista com os servidores que participarão pode ser visualizada no link abaixo:
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.160, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Economia também publicou a portaria que designar Renata Florez Rocha, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo Chefe da Divisão de Segurança do Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.240, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que altera a Portaria nº 599, de 22 de fevereiro de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 98, de 13 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 883, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que designar Március Alves Crispim, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério no período de 25 de abril de 2022 a 9 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 880, DE 27 DE ABRIL DE 2022
E a publicação que designar Rafaele Dib Ubaldino de Freitas, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério no período de 22 de abril de 2022 a 1º de maio de 2022.
