Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (25), a lei que institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
LEI Nº 14.328, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (25), a portaria que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de quarta-feira (22), a portaria que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022
Assim como, publicou a portaria que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (25), as portarias que altera diversos atos normativos que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022
