Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que altera a PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, de 9 de junho de 2022, no que se refere à designação dos membros que compõem o Comitê Gestor da REBRATS, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS. Com as alterações passa a vigorar com a seguinte redação:
’Art. 1º
I – Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)
a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGTIS)
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
IV – Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
1. Titular: Cristiane Pereira de Barros;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 173, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a decisão sobre os processos administrativos para apuração de infração.
