O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que designa como membros para a constituição da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):
I – Cirurgia Geral:
a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira
b) Raquel Kelner Silveira
c) Paulo Luiz Batista Nogueira
II – Clínica Médica
a) Antonio Reis de Sá Junior
b) Antonio Carlos de Castro Toledo Junior
c) Alvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto
d) Cintia Mendes Clemente
e) Mario Adriano dos Santos
f) Nélia Cláudia Neri Araújo
g) Suênia Tavares de Machado França
III – Ginecologia e Obstetrícia
a) Edison Luiz Almeida Tizzot
b) Eura Martins Lage
c) Fernando Marcos dos Reis
d) Karla Maria Mendes do Amaral
IV – Medicina da Família e Comunidade
a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva
b) Cristina Rolim Neumann
c) Nathan Mendes Souza
d) Nicole Geovana Dias Carneiro
e) Paula Zeni Miessa Lawall
f) Thiago Figueiredo de Castro
V – Pediatria
a) Dusan Kostic
b) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende
c) Mauricio José Lopes Pereima
d) Tiago Artur Lyra Leite
► PORTARIA Nº 438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou na edição extra Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS. O Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS será composto por um representante de cada órgão e entidades:
I – Academia Brasileira de Ciência – ABC;
II – Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil – ACFB;
III – Academia Nacional de Medicina – ANM;
IV – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS;
V – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO;
VI – Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica – ABIQUIFI;
VII – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – PróGenéricos;
VIII – Associação Brasileira das Indústrias de Química – ABIQUIM;
IX – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA;
X – Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED;
XI – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO;
XII – Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais – ABRASP;
XIII – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma;
XIV – Associação das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional – Grupo FarmaBrasil;
XV – Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – ALANAC;
XVI – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB;
XVII – Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciência da Vida – Anbiotec Brasil;
XVIII – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;
XIX – Central Única dos Trabalhadores – CUT;
XX – Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB;
XXI – Confederação Nacional da Indústria – CNI;
XXII – Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde;
XXIII – Conselho Nacional de Saúde – CNS;
XXIV – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
XXV – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS;
XXVI – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII;
XXVII – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN;
XXVIII – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP;
XXIX – Força Sindical – FS;
XXX – Iniciativa FIS;
XXXI – Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;
XXXII – Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma;
XXXIII – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; e
XXXIV – União Geral dos Trabalhadores – UGT.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (26), a portaria para designar os representantes, titulares e suplentes, indicados pelas respectivas Secretarias, para compor a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CPCEIS:
I – da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, que a coordenará:
a) titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha; e
b) suplente: Leandro Pinheiro Safatle;
II – da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:
a) titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; e
b) suplente: Aristides Vitorino de Oliveira Neto;
III – da Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
a) titular: Nésio Fernandes de Medeiros Junior; e
b) suplente: Felipe Proenço de Oliveira;
IV – da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
a) titular: Ethel Leonor Noia Maciel; e
b) suplente: Angélica Espinosa Barbosa Miranda;
V – da Secretaria de Saúde Indígena:
a) titular: Fernanda Valentim Conde de Castro Frade; e
b) suplente: Genilson de Carvalho Lima;
VI – da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
a) titular: Isabela Cardoso Pinto; e
b) suplente: Laise Rezende de Andrade; e
VII – da Secretaria de Informação e Saúde Digital:
a) titular: Ana Estela Haddad; e
b) suplente: David Xavier da Silva.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 50, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (26), a portaria para designar Loris Baena Cunha Neto, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.
