Ministério da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), a portaria que institui o Comitê Técnico de Análise da Perícia Conectada.
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ()
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), a portaria que institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
PORTARIA SVSA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), a consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
O prazo é de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de sugestões. A proposta de Resolução Normativa bem como todos os documentos que a subsidiam estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.
