O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), a portaria 609/2023, com a composição dos membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor os Comitês de Medicamentos; de Produtos e Procedimentos; e de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Conforme o normativo publicado, os comitês terão a seguinte composição:
Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados para compor o Comitê de Medicamentos:
I – Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS;
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Leandro Pinheiro Safatle;
3. Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders;
b) Secretaria-Executiva – SE;
1. Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho;
2. Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima;
3. Segundo Suplente: Natália Aurélio Vieira;
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI;
1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;
2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES;
1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: VAGO;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA;
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;
3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS;
1. Titular: Felipe Proença de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcus Vinicius Soares Pedrosa;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES;
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;
2. Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira;
3. Segundo Suplente: Rosilane de Aquino Silva;
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS;
1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula;
2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;
3. Segundo Suplente: Débora Raymundo Melecchi;
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS;
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza;
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM;
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho;
3. Segundo Suplente: Alcindo Cerci Neto;
VIII – Associação Médica Brasileira – AMB;
1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;
2. Primeiro Suplente: Fernando Sabiá Tallo;
3. Segundo Suplente: Irineu Francisco Delfino Silva;
IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde;
1. Titular: Rachel Riera;
2. Primeiro: Julia Simões Correa Galendi;
3. Segundo: Cristiane Rocha de Oliveira;
Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados para compor o Comitê de Produtos e Procedimentos:
I – Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS;
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão;
3. Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly;
b) Secretaria-Executiva – SE;
1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
2. Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo;
3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros;
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI;
1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;
2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES;
1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: VAGO;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA;
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;
3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS;
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedroso;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES;
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
1. Titular: Alessandro Ferreira do Nascimento;
2. Primeiro Suplente: Mariana Marins Gradim;
3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi;
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS;
1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula;
2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;
3. Segundo Suplente: Débora Raymundo Melecchi;
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS;
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM;
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: Christina Hajaj Gonzalez;
3. Segundo Suplente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina;
VIII – Associação Médica Brasileira – AMB;
1. Titular: Antônio José Gonçalves;
2. Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira;
3. Segundo Suplente: Florisval Meinão;
IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde;
1. Titular: Fotini Santos Toscas;
2. Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler;
3. Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva;
Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados para compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas:
I – Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS;
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Clariça Rodrigues Soares;
3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal;
b) Secretaria-Executiva – SE;
1. Titular: Alexandre Martins de Lima;
2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho;
3. Segundo Suplente: Jéssica da Silva Rodrigues;
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI;
1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;
2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES;
1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: VAGO;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA;
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;
3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS;
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES;
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
1. Titular: Giselle Silva Pereira Calais;
2. Primeiro Suplente: Karen Fleck;
3. Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi;
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS;
1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula;
2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;
3. Segundo Suplente: Débora Raymundo Melecchi;
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS;
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM;
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: Florentino de Araújo Cardoso Filho;
3. Segundo Suplente: Natasha Slhessarenko Fraife Barreto;
VIII – Associação Médica Brasileira – AMB;
1. Titular: Wanderley Marques Bernardo;
2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni;
3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita;
IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde;
1. Titular: Verônica Colpani;
2. Primeiro Suplente: Rachel Riera;
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira;
