Destaques do Diário Oficial (17/01/2022)

Ministério da Saúde

Saúde e sociedade

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), a portaria que divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. O Edital trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de residência em área profissional da saúde.

Os programas homologados deverão firmar compromisso, por meio de termo a ser disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS: https://sigresidencias.saude.gov.br/login

PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), o edital que tem por objeto a prorrogação automática e excepcional, por 180 (cento e oitenta) dias, da adesão dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil), que ingressaram no Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio do 21º Ciclo, que foi regido pelo Edital SAPS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2021, e que se encontram ativos no Projeto.

EDITAL Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL SAPS/MS

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), a resolução normativa que dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), a portaria que regulamentar o Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação – MAI/DAI, estabelecendo finalidade, objetivos, formas de apoio, condições e procedimentos necessários a sua fiel execução.

PORTARIA CNPQ Nº 739, DE 12 DE JANEIRO DE 2022