Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), a portaria que institui Grupo de Trabalho para tratar do ressarcimento interfederativo na área da saúde, em decorrência de cumprimentos de decisões judiciais.
PORTARIA GM/MS Nº 1.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), a portaria para constituir a Equipe de Seleção para o processo seletivo do Programa Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) – 20ª Turma, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, com a finalidade de implementar, executar e acompanhar todas as etapas do processo seletivo regido pelo Edital nº 3/2023.
PORTARIA SVSA Nº 88, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), a portaria para designar como membro titular da Comissão de Ética da Anvisa:
– a servidora Doriane Patrícia Ferraz de Souza Pompeu, para mandato de 3 (três) anos, na vaga decorrente do fim do mandato do servidor André de Oliveira Magela, e como membro suplente, por igual período, o servidor Geraldo Marques Ferreira Filho;
– a servidora Giovana Lirio Nascimento Silva, para mandato complementar até 16 de agosto de 2024, na vaga decorrente de exoneração, a pedido, de cargo efetivo do quadro de servidores da Anvisa, da servidora Larissa Baldez Campos Meneghel, conforme Portaria Anvisa n° 841, de 31 de julho de 2023.
