Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a portaria que à Saúde Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 107, de 5 de maio de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a portaria que altera a Seção III do Capítulo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS).
O Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS) tem como objetivo geral apoiar e fomentar o desenvolvimento tecnológico, a transferência de tecnologia e a inovação e produção nacionais, visando ampliar o acesso a tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e promover a eficiência produtiva do Complexo Industrial da Saúde (CIS).
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a portaria que delega competência ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde para praticar os atos de designação de substitutos nos afastamentos ou impedimentos regulamentares dos titulares de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), níveis 1 ao 16.
PORTARIA GM/MS Nº 2.741, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a portaria que subdelega competência, ao Chefe de Gabinete do Ministro, ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Primária à Saúde, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ao Secretário de Vigilância em Saúde, ao Secretário Especial de Saúde Indígena e ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para praticar os atos de nomeação/designação de ocupantes de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), níveis 1 ao 4, no âmbito de sua atuação.
PORTARIA GM/MS Nº 2.742, DE 7 DE JULHO DE 2022
E a portaria que subdelega competência, ao Chefe de Gabinete do Ministro, para praticar os atos de nomeação/designação de ocupantes de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), níveis 5 ao 9 no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.743, DE 7 DE JULHO DE 2022
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a consulta pública relativa à proposta de ampliação de uso do medicamento tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados.
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 47, DE 9 DE JULHO DE 2022
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a portaria que:
– nomeia Aluisio Gonçalves Dias De Souza, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Ana Paula Rodrigues Siqueira, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– nomeia Ana Paula Teles Ferreira Barreto, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Carlos Scherr, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Daniela Buosi Rohlfs, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Daniela De Carvalho Ribeiro, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Danilo Monteiro Abe, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– designa Ediane De Assis Bastos, para exercer a função de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
– designa Everton Macêdo Silva, para exercer a função de Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– nomeia Germana Lyra Bähr, para exercer o cargo de Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Lana De Lourdes Aguiar Lima, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Materno Infantil da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Luana Costa Vasconcelos, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– nomeia Maira Ferreira Carneiro, para exercer o cargo de Diretora do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Midya Hemilly Gurgel De Souza Targino, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– nomeia Maria Inez Pordeus Gadelha, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Paulo Tiago Almeida Miranda, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde.
– nomeia Rodrigo Fayad De Albuquerque Rosa, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde.
– nomeia Vinícius Nunes Azevedo, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
– designa Wandemberg Venceslau Rosendo Dos Santos, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
