Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a resolução que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
RESOLUÇÃO – RDC Nº 787, DE 10 DE MAIO DE 2023
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a lei que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde.