Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), o despacho e a portaria que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 777, DE 1° DE MARÇO DE 2023
DESPACHO N° 21, DE 1° DE MARÇO DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), o despacho e a portaria que altera e revoga dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus – SARS-CoV-2.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 776, DE 1° DE MARÇO DE 2023
DESPACHO N° 20, DE 1° DE MARÇO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que altera a estrutura organizacional do Ministério da Saúde realizando permutas, realocações, alterações de categoria e de denominações dos cargos em comissão e funções de confiança.
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo ’Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes’ por ’Acidente de Trabalho’ na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Atos do Congresso Nacional
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), o ato que ’Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde’, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias da Medida Provisória nº 1.142, de 29 de novembro de 2022.
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2023
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que designa Henrique Corrêa Soares Júnior, para exercer a função de Coordenador, da Coordenação de Gestão do Revalida da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensado de qualquer cargo anteriormente ocupado.
