A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (15), o Requerimento 2/2022, que solicita a realização de audiência com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
Justifica o autor, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é preciso criar campanhas de orientações, que a falta das mesmas acabam comprometendo a prevenção e tratamento para o distúrbio. Logo, o parlamentar propôs que o tema seja discutido com os seguintes convidados:
• Representante do Ministério da Saúde;
• Doutor Ricardo Vita, Diretor do Departamento de Integração Associativa / Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) /Diretor do hospital militar de SP;
• Doutora Fátima Fani Fitz, Presidente da Associação Brasileira Pela Continência BC Stuart;
• Doutor Júlio Geminiani Urologista, Vice-Presidente da Associação Brasileira Pela Continência BC Stuart;
• Doutor Luiz Gustavo Brito, Presidente da UROGINAP; e
• Representante da Sociedade Brasileira de Urologia – MS SBU/MS.
E agora?
A data e o horário de realização da audiência pública serão definidos posteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Documento:
– REQ 2/2022
Associação Médica Brasileira participará de debate sobre projeto que discute ações e serviços de telessaúde
Os Senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) e Nilda Gondim (MDB/PB) apresentaram o Requerimento 4/2022, que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Ao justificar a apresentação do requerimento, os autores destacaram que várias ações foram tomadas no sentido de garantir mecanismos eficientes para lidar com a demanda de serviços de saúde durante a pandemia de Covid-19, como àquela referente ao uso da telemedicina. No entanto, ressaltam, além de ser um diploma legal com efeitos temporários, a norma trata apenas da modalidade de telemedicina, não englobando outras áreas da saúde.
Segundo os autores do requerimento, a audiência visa então enriquecer a instrução da proposição legislativa que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde (PL 4223/2021) e garantir a participação da sociedade civil e da estrutura governamental na elaboração de um texto que atenda o fim pretendido pelo projeto.
Assim, o Deputado propôs que sejam convidados para debater o tema:
– Caio Soares, Presidente da Saúde Digital Brasil (SDB);
– Cesar Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB);
– Representante da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP);
– Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);
– Representante do Ministério da Saúde ou Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
E agora?
A data e o horário de realização da audiência serão definidos posteriormente.
Documento:
– REQ 4/2022
