Aprovado parecer ao projeto que visa instituir a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares
Nesta terça-feira (07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou parecer favorável apresentado pela relatora, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), ao Projeto de Lei 710/2020, que pretende instituir a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 15 de maio.
No parecer aprovado pela CAS, a relatora destacou que a proposta visa informar os pacientes sobre as formas de tratamento, diagnóstico, prevenção, capacitar os recursos humanos dos serviços de saúde acerca do manejo adequado dos hemagiomas, assim como combater o preconceito e a discriminação relacionados as Anomalias Vasculares.
Ressaltou ainda, que não houve óbices no que se refere aos aspectos sanitários da iniciativa, sendo meritória a matéria. Menciona que o texto necessita apenas o reparo redacional, o qual o faz através de emenda de redação, para caracterizar como “Nacional” a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
E agora?
A matéria seguirá para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Documento:
– PL 710/2020
– Parecer aprovado
Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados
Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados delegaram as propostas que tramitam nas comissões para análise dos parlamentares que compõem os colegiados.
Assim sendo, foram distribuídos os seguintes projetos e suas respectivas comissões:
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF)
A deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) foi designada relatora do PL 4272/2021, que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) foi designado relator do PL 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CE)
A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) foi designada relatora do PL 1224/2019, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem às crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolar.
COMISSÃO DE CULTURA (CCULT) O deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) foi designado relator do PL 4214/2021, que institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
E agora?
Os relatores irão analisar as propostas e apresentarão parecer aos projetos que se encontram sob sua relatoria nas respectivas comissões.
Documentos:
– PL 4272/2021
– PL 3364/2019
– PL 1224/2019
– PL 4214/2021
