Comissão especial aprova requerimentos de audiências públicas para discutir sobre o câncer e contará com a participação da Associação Médica Brasileira (AMB)
A Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil (CECANCER) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (22), requerimentos de audiências públicas, eventos e seminário para discutir sobre o câncer.
Audiências Públicas
De autoria do deputado Weliton Prado (PROS-MG), a Comissão aprovou o requerimento nº 1/2022, para debater o tema “A falta de medicamentos para tratar pacientes com leucemia mieloide crônica e leucemia linfoide aguda”, com audiência a ser realizada na sexta-feira (25), às 10h.
Do mesmo autor, aprovado o requerimento nº 8/2022, para debater as ações de prevenção, acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento contra o câncer de pele e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada.
De autoria da deputada Silvia Cristina (PDT-RO) foram aprovados os requerimentos de audiência pública nº 35/2021, para debater a imunização dos pacientes oncológicos, que será realizada em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família; nº 2/2022, com o objetivo de debater o tema “Biossimilares – a importância da produção no Brasil e incorporação de novas tecnologias”; nº 4/2022, para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022 e nº 5/2022, para discutir a aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil. A Associação Médica Brasileira estará entre os convidados.
Os parlamentares aprovaram ainda o requerimento nº 9/2022, para debater o tratamento de pessoas com mielofibrose. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) foi a solicitante.
Eventos e Seminário
Também foram aprovados os requerimentos de autoria da deputada Silvia Cristina (PDT-RO) nº 3/2022, que solicita a realização de seminário, para a discussão de temas importantes no combate ao câncer no Brasil e nº 6/2022, que solicita a realização de exposição, sobre diagnóstico e educação, para o combate ao câncer, ambos a se realizarem durante a Semana do Câncer.
Os parlamentares aprovaram ainda o requerimento nº 7/2022, que solicita realização de reunião técnica com o objetivo de discutir a importância da Gestão do Câncer no SUS.
E agora?
As datas para a realização das audiências públicas, eventos e seminário serão definidas posteriormente.
Plenário da Câmara pode votar requerimento de urgência de projeto que regulamenta as pesquisas clínicas no país
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar em sessão deliberativa extraordinária agendada para esta quarta-feira (23), às 13h55, o requerimento de urgência 511/2020, do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicita a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, o qual prevê um novo marco legal para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil.
O projeto é uma iniciativa dos ex-senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (sem partido-BA), e institui normas para assegurar direitos e princípios éticos na relação entre o pesquisador e o paciente e, ao mesmo tempo, conferir agilidade na análise e no registro de medicamentos no País.
A proposição já teve parecer favorável, na forma de substitutivo aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Seguridade Social e Família (CSSF) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
E agora?
Caso o requerimento de urgência seja aprovado pelo Plenário, o projeto pode ser incluído na ordem do dia.
