Comissão Especial vai realizar a Semana de Combate ao Câncer
A Comissão Especial do Câncer da Câmara dos Deputados vai realizar, no período de 23 a 27 de maio, a Semana de Combate ao Câncer. O evento foi solicitado pela relatora da comissão, deputada Silvia Cristina (PL-RO), e tem como objetivo discutir a importância do diagnóstico, tratamento, reabilitação da doença no Brasil.
Abaixo, o cronograma elaborado, com possibilidade de alterações:
08:30 – 09:00 – Abertura
- Deputado Weliton Prado – Presidente
- Deputada Carmem Zanoto – 1ª Vice-Presidente
- Deputada Silvia Cristina – Relatora
- Demais Deputados
09:00 – 12:00 – Hospital de Amor
- Palestrante: Henrique Prata, Diretor Presidente do Hospital de Amor – Fundação Pio XII
12:30 – 14:00- Intervalo Almoço
14:00 – 15:15 – Importância do diagnóstico precoce e o impacto na cura da doença. Como detectar?
- Dr. Rafael Gadia – Radio-oncologista
- Dra. Janice Lamas
- Dr. Marcos Grigolon
- Dra. Helene Esteves – Instituto Oncoguia
15:15 – 15:25 – Intervalo Coffe Break
15:25 – 16:40 – O câncer tem tratamento! Principais diferenças entre os tipos de tratamento.
- Dr. Paulo Lázaro – Radio-oncologista
- Dr. Daniel Girardi – Oncologista Clinico
- Dr. Rafael Gadia – Radio-oncologista
- Dr. Thiago Farina – Advocacy
16:40 – 18:00 – Prevenção, diagnóstico e tratamento: como o uso da tecnologia favorece a luta contra o câncer.
- Dr. Daniel Girardi – Oncologista Clínico
- Dr. Dr. Marcos Grigolon
- Dr. Paulo Lázaro – Radio-oncologista
- Dr. Thiago Farina – Advocacy
09:00 – 10:30 – O Combate ao Câncer
- Marlene Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado Pela Vida
10:30 – 12:30 – Câncer de Cabeça e Pescoço
- Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço
12:30 – 13:30 – Intervalo Almoço
13:30 – 15:30 – Câncer de Cabeça e Pescoço
- Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço
15:30 – 17:00 – Todos Juntos Contra o Câncer
- Dra. Catherine Moura, CEO ABRALLE
17:00 – 18:30 – O Painel do Câncer
- Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia
09:00 – 10:00 – Prevenção dos Cânceres de Próstata e Pele
- Dr. Carlos Eduardo Goulart Silveira, MD, MSc, Médico do Departamento de Prevenção do Hospital de Amor
10:00 – 10:40 – O impacto da pesquisa do câncer do Hospital de Amor no Sistema Único de Saúde
- Dr. Vinicius de Lima Vazquez, Médico, Pesquisador e Professor, Diretor Executivo do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor
10:40 – 11:20 – O potencial das Escolas na promoção da Educação em Saúde e Câncer junto à comunidade’
- Palestrante: Ms. Gerson Lucio Vieira, Biomédico, Pedagogo, Mestre em Educação e Coordenador do Núcleo de Extensão do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor
11:20 – 12:00 – Câncer de Colo Uterino no Brasil: Importância do rastreamento e impacto da doença no nosso país
- Palestrante: Dr. Ricardo dos Reis, Diretor de Ensino do Instituto de Ensino e Pesquisa do HA e Pró-reitor da Pós-graduação da Fundação Pio XII
12:30 – 14:00 – Intervalo Almoço
14:30 – 16:00 – Câncer de Mama
- Palestrante: Dra. Maira Caleffi, Presidente Femama
Além dos seminários que serão realizados ao longo da semana, será disponibilizada carreta, na Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, no período de 23 a 26 de maio, para a realização de exames. Serão ofertados testes de covid, hemoglobina glicada, ultrassons, exames de próstata, pele, mamografia e papanicolau.
Agendada audiência pública em que a AMB debaterá sobre a natureza do rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública no dia 02 de junho, às 09h, para discutir sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.
O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela pontuou que embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheça, de forma majoritária, que o rol deve ser considerado uma lista que contempla as coberturas mínimas obrigatórias, mas que não exclui de cobertura outros procedimentos ou tratamentos prescritos a critério médico, ainda que não previstos expressamente neste rol, a sua natureza tem sido objeto de embate entre pacientes e operadoras de planos de saúde.
Ela explicou que, enquanto as operadoras postulam que a cobertura se adstringe aos procedimentos que constam expressamente do rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, os pacientes procuram o Poder Judiciário, pedindo a cobertura de tratamentos que ainda não constam desta lista. Por isso, a deputada ressaltou a importância de debater o tema com os seguintes convidados:
• César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira
• Francisco José Alencar, do Instituto Rizo Moviment
• Levy Rafael Alves Cornélio, Superintendente da Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás
• Luciana Prudente, da Associação de Acolhimento a Pessoa com Paralisia Cerebral e Outras Deficiências APC+ Goiânia.
Documento:
– Requerimento 6/2022
Deputado propõe debate sobre lei que aperfeiçoa o Programa de Triagem Neonatal
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados vai votar, em sessão deliberativa nesta quarta-feira (18), às 10h, o requerimento que propõe a realização de audiência pública para tratar da execução da Lei 14.154/2021, que aperfeiçoa o Programa de Triagem Neonatal.
Proponente do debate, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) disse que havia solicitado, por meio do requerimento 115/2022, informação ao Ministério da Saúde sobre o planejamento detalhado da execução da lei, especialmente no que tange a primeira etapa, que trata sobre a realização, pelo SUS, dos testes para o rastreamento, com implementação de forma escalonada, da fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e toxoplasmose congênita.
Segundo o parlamentar, as informações prestadas pela pasta não foram suficientes, uma vez que não houve detalhamento de como se dará a execução da normativa. Por isso, ressaltou a importância de debater o tema com os seguintes representantes:
- Representante do Ministério da Saúde;
- Dra. Tania Bachega, da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM);
- Sra. Daniela Mendes, da União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal e Instituto Jô Clemente
- Representante da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), Teste do Pezinho Paraná e Santa Catarina
- Representante da APAE de Anápolis, Teste do Pezinho Goiás
Documento:
– Requerimento 32/2022
Apresentados requerimentos de audiência pública para debater sobre a política de saúde mental no Brasil
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados vai votar, em sessão deliberativa nesta quarta-feira (18), às 10h, os requerimentos 60/2022 e 65/2022, que propõem a realização de audiência pública para debater sobre a política de saúde mental no Brasil.
De autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) o requerimento 60/2022, sugere que sejam convidados para debater o tema:
- Representante do Ministério da Saúde;
- Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS;
- Dr. Pedro Gabriel Delgado, Médico Psiquiatra, foi Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde de 2000 a 2010, especialista em políticas públicas e saúde mental, possui doutorado em Medicina Preventiva.
- Dr. Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP.
Já o requerimento 65/2022, apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), sugere que sejam convidados:
- Dr. Valentim Gentil – Professor Titular Emérito – FMUSP
- Dr. Jair Mari – Professor Titular – UNIFESP
- Ronaldo Laranjeira – Professor Titular – UNIFESP
- Dra. Denise Razzouk – Médica psiquiatra e pesquisadora em Economia em Saúde Mental.
- Dr. Antonio Geraldo – presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
- Dr. Humberto Corrêa – presidente da Associação Mineira de Psiquiatria e presidente da associação latinoamericana de suicidologia.
- Dr. Quirino Cordeiro – Secretário da SENAPRED
- Dr. Eduardo Pimentel – Médico Psiquiatra do Instituto de Psiquiatria de SC.
- Dr. José Alberto Orsi – Presidente da Associação Brasileira De Familiares, Amigos e Portadores De Esquizofrenia
- Representante do Ministério da Saúde
Documento:
– Requerimento 60/2022
– Requerimento 65/2022
Projeto pretende instituir o Dia Nacional de Conscientização da Dermatite Atópica
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 1263/2022, que pretende instituir o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de setembro.
O objetivo é que durante o mês de setembro, sejam realizadas atividades sobre a conscientização, prevenção, tratamento e combate à doença. Em seu texto, a deputada propõe seja realizada a iluminação de prédios públicos com luzes de cor lilás; palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, em folders e em outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a doença, que contemplem a generalidade do tema.
A instituição do dia de conscientização foi tema de audiência pública organizada pela parlamentar na Comissão Externa da Primeira Infância realizada no dia 09 de maio deste ano. Além disso, ressaltou a importância do tema destacando que a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ano passado o Projeto de Lei 2463/2021, que determina que o SUS preste assistência às pessoas portadoras de Dermatite Atópica.
Ao justificar a apresentação da proposta, a deputada defendeu que se faz necessária “a conscientização da população sobre a doença, e principalmente dos seus impactos, não apenas na saúde física dos portadores, mas também psíquica, visto que os efeitos colaterais advindos da doença geram reflexos e afetam as mais diversas áreas da vida humana, principalmente a social”.
E agora?
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que vai definir em quais comissões a proposta irá tramitar.
Documento:
– PL 1263/2022
Apresentado parecer favorável ao projeto que destina verbas para a compra de medicamentos para doenças raras
O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2051/2021, que pretende destinar, percentual do Fundo Nacional de Saúde (FNS), a compra de medicamento de alto custo.
O projeto é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e pretende determinar que o Fundo Nacional de Saúde destine no mínimo, 10% dos recursos para a aquisição de medicamentos para crianças com doenças raras.
Ao analisar a proposta, o relator ressaltou que a matéria é relevante, visto que o gasto anual do Sistema Único de Saúde com medicamentos de alto custo é elevado e crescente. Por isso, argumentou que os valores transferidos podem auxiliar no financiamento desses medicamentos.
E agora?
O parecer apresentado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) será pautado e votado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado na CSSF, o projeto ainda seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Documento:
– PL 2051/2021
– Parecer do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE)
Apresentado parecer ao projeto que assegura atendimento prioritário à pessoa diabética
O deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 520/2021, que altera a Lei nº 13.895, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, assegurando o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
O texto assegura o direito de prioridade na realização de exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e ultrassonografia de abdômen, devendo o paciente apresentar documentos médicos que comprovem a patologia.
O atendimento preferencial se dará de forma concomitante com gestantes, idosos e pessoas com deficiência, bem como com a classificação de risco para atendimento aos pacientes, especialmente nos casos de urgência e emergência.
E agora?
O parecer será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Documento:
– PL 520/2021
– Parecer apresentado
