PL 6759/2010, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças.
Designado relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 2453/2015, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a criação do Sistema de Educação Permanente em Novas Tecnologias e Dispositivos Médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Designado relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 6759/2010, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças.
Designado relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 4615/2019, que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – ’Banco Nacional de Combate ao Câncer’.
Designado relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 5899/2009, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Designado relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 504/2021, que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Designada relatora, a deputada Ana Pimentel (PT-MG), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013), que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Designado relator, o deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
PL 942/2022, que institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.
Apresentado parecer pelo relator, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Educação (CE).
PL 5443/2019, que altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para instituir a reserva legal para a regulamentação do enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs).
Apresentado parecer pela relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 4589/2020, que dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentado parecer pela relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 3246/2021, que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.
Apresentado parecer pela relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 2840/2019, que estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.
Apresentado parecer com Complementação de Voto pelo relator, o deputado Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 4757/2020, que institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos.
Apresentado parecer pela relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 2840/2019, que estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.
Apresentado parecer com Complementação de Voto pelo relator, o deputado Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 4589/2020, que dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentado parecer pela relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 3246/2021, que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.
Apresentado parecer pela relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 4196/2021, que altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que ’Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética’, para instituir a ’Semana de Prevenção ao Diabetes’, a ser realizada, anualmente, na mesma semana do ’Dia Mundial do Diabetes’.
Apresentado parecer pela relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo, na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1215/2021, que altera a Lei n° 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre prazos para tratamento de neoplasias malignas.
Apresentado o REQ n. 38/2023, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que ’Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.215/2021, que dispõe sobre prazos para tratamento de neoplasias malignas’, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
Boletim Câmara 23/05/2023
Informações sobre a tramitação de projetos na Câmara dos Deputados
