Boletim Câmara 17/05/2023

Informações sobre a tramitação de projetos na Câmara dos Deputados

Saúde e sociedade

Aprovado projeto que exige exame de ecocardiograma fetal em gestantes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Câmara 130/2018, do deputado Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

O relator, senador Sergio Petecão (PSD-AC), apresentou parecer favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1, apresentada pelo senador Eduardo Girão (NOVO-CE).

Em seu parecer o senador destacou que, ao determinar a realização dos exames de ecocardiograma e ultrassonografia transvaginal no atendimento pré-natal da gestante nas unidades públicas de saúde, possibilitará maior acesso ao diagnóstico e tratamento, inclusive na fase intrauterina, de cardiopatias congênitas, bem como na prevenção da prematuridade e de abortamentos espontâneos. O senador optou pela manutenção do texto original do PLC, dessa forma não acatou a emenda apresentada.