PL 691/2021, que institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual.
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra (PL), na Comissão de Educação e Cultura.
PL 358/2023, que institui o Programa Troco Solidário nas redes de farmacêuticas e congêneres.
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar (PL), parecer com voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 772/2023, que institui a ’Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos’.
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa (PSD), parecer com voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 83/2023, que institui o ’Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose’.
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa (PSD), parecer com voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 939/2023, que institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado.
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 10/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Publicado o Requerimento nº 1.269, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha (PSDB), solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.
PL 256/2023, que assegura o direito de toda mulher a ter acompanhante durante procedimentos médicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Publicado o Requerimento nº 1.254, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar (PL), solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.
