PL 194/2022, que Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
Distribuído a Deputada Edna Macedo (REPUBLICANOS) na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.
PL 716/2021, que Institui o ’Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19’.
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
PL 2/2020, que Garante abono de falta ao trabalho às servidoras e funcionárias públicas estaduais para realização anual do exame de citologia oncótica do colo do útero – papanicolau.
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos (REPUBLICANOS) na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
PL 235/2022, que equipara os portadores de doença renal crônica aos portadores de deficiência, para fins de preenchimento do percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito da administração direta e indireta.
Distribuído a Deputada Professora Bebel (PT) na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
PL 194/2022, que altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
Distribuído a Deputada Edna Macedo (REPUBLICANOS) na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.
Boletim ALESP 18/05/2023
Informações sobre a tramitação de projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo
