PL 10/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).
PL 602/2023, que institui o ’Dia Estadual do Combate à Obesidade’.
Distribuído ao Deputado Reis (PT).
PL 525/2023, que institui a ’Semana de Conscientização sobre a Depressão’.
Distribuído ao Deputado Reis (PT).
PL 314/2023, que institui agosto como o ’Mês da Primeira Infância’.
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes (PT).
PL 102/2023, que institui o mês ’Maio Furta-Cor’, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Recebido parecer do relator, Deputado Mauro Bragato (PSDB), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
PL 559/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa DOE VIDA.
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 547/2023, que institui campanhas permanentes de orientação e conscientização de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no esporte.
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 530/2023, que regulamenta a profissão de Pedagogo Hospitalar no Estado.
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 1275/2019, que cria medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado.
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do ’caput’ do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei.
PL 773/2021, que determina a aplicação de testes genéticos em pessoas com idade superior a 35 anos, visando ao rastreamento e à detecção precoce do câncer, no Estado.
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do ’caput’ do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei.
Boletim ALESP 09/05/2023
Informações sobre a tramitação de projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo
