Apresentado parecer ao projeto que visa instituir a Política de Atenção Integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias
O deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 564/2021, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
O programa terá como objetivo a redução da morbimortalidade, disseminação de informações e a organização de rede de atenção para oferecer uma assistência de qualidade. Além disso, visa a detecção precoce da doença, visto que a principal ação para a redução da doença é o diagnóstico e cuidado em seu estágio inicial.
No parecer, quanto ao mérito, o relator ressalta a relevância do tema, uma vez que a doença falciforme é a doença genética hereditária mais comum no país e a presença de políticas públicas podem garantir o diagnóstico e os cuidados precoce.
E agora?
O parecer será analisado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Documento:
– PL 564/2021
– Parecer apresentado
Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
O presidente da Comissão Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), delegou as propostas que tramitam na comissão, para análise dos parlamentares que compõem o colegiado. Desse modo, foram distribuídos os seguintes projetos:
A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) foi definida como relatora do Projeto de Lei 113/2022, que estabelece a inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração para mulheres em idade reprodutiva, conforme regulamentação da Secretaria Estadual da Saúde.
O deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB-SP) foi designado relator do Projeto de Lei 254/2022, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara.
O deputado estadual Carlos Cezar (PL-SP) foi designado relator do Projeto de Lei 278/2022, que torna permanente o Laudo Médico Pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
E agora?
Os relatores irão analisar as propostas e apresentarão parecer aos projetos que se encontram sob sua relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Documentos:
– PL 113/2022
– PL 254/2022
– PL 278/2022
