PL 723/2016, que prioriza o atendimento às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e às transplantadas nos serviços públicos e privados no Estado.
– Distribuído ao Deputado Daniel Soares (UNIÃO) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 810/2019, que cria serviço de podologia gratuito no âmbito do Estado.
– Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 42/2020, que institui o ’Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago’, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
– Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari (PSDB) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 409/2020, que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo ’teste do pezinho’.
– Distribuído a Deputada Fabiana Barroso (PL) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 538/2020, que torna obrigatória a realização do ’Teste Molecular de DNA’ em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal – AME.
– Distribuído ao Deputado Daniel Soares (UNIÃO) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 730/2020, que isenta os hospitais filantrópicos e Santas Casas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS na aquisição de equipamentos do segmento médico e insumos hospitalares.
– Distribuído ao Deputado Daniel Soares (UNIÃO) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 127/2021, que institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer.
– Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 208/2021, que torna obrigatória a realização de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada nos hospitais e maternidades do Estado.
– Distribuído ao Deputado Itamar Borges (MDB) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 283/2021, que institui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e da Importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce.
– Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira (PSD) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 703/2021, que cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.
– Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 1288/2019, que institui o ’Junho Laranja’, mês de prevenção e luta pelos direitos dos queimados, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
– Distribuído ao Deputado Ricardo França (PODE) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 939/2023, que institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado.
– Distribuído a deputada Marta Costa (PSD) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 714/2023, que estabelece o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam deficiências de caráter permanente no Estado.
– Distribuído ao Deputado Caio França (PSB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 201/2023, que revoga a Lei nº 16.938, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre alterações na Política Estadual de Medicamentos.
– Distribuído ao Deputado Delegado Olim (PP) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 1015/2023, que estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no Estado.
– Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 989/2023, que institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Etarismo, nas unidades de saúde e ensino da rede pública do Estado.
– Recebido pelo relator, deputado Mauro Bragato (PSDB), parecer com voto favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 465/2023, que torna obrigatória a publicação de registro de estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde e nas farmácias populares do Estado.
– Aprovado na reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto favorável do relator, Deputado Alex Madureira (PL).
PL 272/2023, que obriga a divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde – CROSS e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
– Aprovado na reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto favorável do relator, Deputado Oseias de Madureira (PSD).
