Na última terça e quarta-feira, 7 e 8 de novembro, a OAB – Subseção de Bauru realizou o II Congresso Regional Interdisciplinar com o tema “Onde Justiça e Saúde se encontram”. O encontro reuniu inúmeras personalidades que atuam no campo do Direito Médico, entre eles o advogado Osvaldo Simonelli e Marcos Cabello dos Santos, diretor da 7ª Região Distrital da Associação Paulista de Medicina e delegado da Associação Médica Brasileira.
Cabello, que foi chamado ao palco, agradeceu a oportunidade e o espaço que foi aberto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Bauru para o debate interligando a Saúde com a Justiça.
Compondo o quadro de palestrantes, Simonelli participou do evento já no primeiro dia (7), falando sobre o “Direito Médico: Uma missão pela Saúde”. Ele iniciou compartilhando a própria experiência com o SUS (Sistema Único de Saúde) e expondo o elo do Sistema com a sua escolha profissional.
O advogado, manifestando oposição à ideia que a população tem com relação à morte, chegando, muitas vezes, a culpar os médicos pelo ocorrido, salientou: “Hoje, existe essa ideia na sociedade de que a morte é um mal a ser combatido, e que se o sujeito morreu, alguém é culpado; geralmente culpam o médico, o último que pôs a mão. E isso tem gerado um dano silencioso, pois na Medicina existem algumas áreas que ninguém mais quer trabalhar por conta disso”.
De acordo com ele, os Estados Unidos já enfrentaram esse problema, e o país sofre atualmente com a falta de ginecologistas, pediatras e obstetras, por exemplo. Segundo esse raciocínio, profissionais especializados nesses segmentos cogitam até a possibilidade de migrar a carreira para outros setores.
Para Simonelli, faz-se necessária uma reorganização social – mobilizada pelos especialistas em Direito Médico – visando restabelecer uma conexão entre médico e paciente, visto que esta é um fenômeno praticamente inexistente. “Esta é uma tarefa nossa, dos advogados, que intermediamos diálogos e levamos questionamentos e posicionamentos; portanto, é necessária esta troca entre as instituições”, pontuou.
Finalizando, o especialista disse acreditar que o Direito Médico é um transformador social, pois cada contato que o advogado venha a ter com profissionais da Medicina e com pacientes é uma oportunidade de dialogar, com o objetivo de que ambas as partes se tornem mais conscientes com relação aos seus direitos e deveres.
Osvaldo Simonelli, além de ser advogado especialista em Direito Médico, é mestre em Ciências da Saúde, autor de um livro sobre o tema, membro das Comissões de Bioética-Biodireito e Direito Médico e da Saúde da OAB-SP e membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA-SP.
No dia seguinte, mais seis tópicos relacionando a justiça com a área da Saúde foram debatidos no Congresso: “Importância da prova pericial nas ações de erro médico/odontológico”, “A morte é um dia que vale a pena viver”, “CRM – Publicidade Médica: uma análise prática”, “Gerenciamento de sangue do paciente: uma visão atualizada e interprofissional”, “Planejamento tributário para clínicas e prestadores de serviços à Saúde” e “O biodireito que se avizinha”.
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