Boletim Câmara dos Deputados 15/12/2022
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou parecer ao Projeto de Lei 3364/2019, que pretende regulamentar a [...]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a [...]
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), o decreto que [...]
Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou em reunião deliberativa realizada na terça-feira (13), o parecer, [...]
O deputado estadual Edson Giriboni (União-SP) apresentou parecer ao Projeto de Lei 350/2022, que visa criar [...]