Publicações do Diário Oficial da União 26/09/2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (26), a portaria que [...]
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (26), a portaria que [...]
O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio de ofício, referente ao Requerimento de 557/2022, dos [...]
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (22), a lei que [...]
Foi apresentado na quarta-feira (21), o Requerimento 636/2022, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que [...]
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº. 2.505/2022, que visa alterar a Lei nº [...]