Ministério da Saúde encerra status de emergência em saúde pública pela Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na última sexta-feira, 22 de abril, portaria encerrando a [...]
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Entre os dias 7 e 9 de abril, o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), [...]
O próprio presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto deve ficar para depois [...]
Há pelo menos cinco anos, existem tentativas sistemáticas de alterar essa legislação. Entretanto, sempre que as [...]
Com previsão de ir a voto em breve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) [...]