A Associação Paulista de Medicina realizou seu segundo webinar do ano na última quarta-feira, 15 de março. Nesta edição, em parceria com a Associação Médica Brasileira, o tema escolhido foi residência médica. Os presidentes da APM, José Luiz Gomes do Amaral, e da AMB, César Eduardo Fernandes, foram os moderadores, e as apresentações foram de Fernando Sabia Tallo, Gustavo Salata, Viviane Peterle e José Eduardo Lutaif Dolci.
“O tema que nos reúne é a residência médica, que pode ser considerada um dos últimos baluartes em termos de qualificação da formação, uma vez que a Medicina nos escapa do controle, com quase 400 faculdades e mais de 40.000 vagas por ano. Na residência médica, temos, ainda, uma possibilidade de definição de competências, de escopo de atuação e de participação de especialistas que são, obviamente, os que executam as atividades nas diversas áreas da Medicina”, destacou Amaral.
Possibilidades
Fernando Tallo, especialista em Clínica Médica, Terapia Intensiva e Medicina de Emergência, foi quem iniciou as apresentações da noite, fazendo um paralelo entre a formação do médico no Brasil e nos Estados Unidos. As diferenças entre os sistemas dos dois países já são observadas no processo seletivo, uma vez que os médicos americanos começam a montar um portfólio – com cartas de recomendação, currículo e histórico de notas – a partir do terceiro ano para, assim, serem candidatos às instituições que correspondem aos seus perfis.
Nos Estados Unidos, as fontes de financiamento são federais, ligadas a dois programas específicos. Um, que se consolida como uma espécie de seguro saúde, e o outro, que é um plano social. Além disso, o departamento chamado Health and Human Services – equivalente ao Ministério da Saúde americano – não gerencia o financiamento das bolsas de residência, uma vez que aqui, o Ministério da Educação tem uma participação direta nesses programas. Não obstante, é exigido dos profissionais americanos a manutenção de sua certificação a cada cinco anos, para que, assim, continuem sendo reconhecidos como especialistas.
“A residência no Brasil é muito grande e os números nunca são precisos, mas temos algo que está próximo de 42 mil médicos residentes no País, mais de 7 mil programas, quase 1.000 Comissões de Residência Médica e praticamente todos os estados têm as suas condições próprias para a residência médica. A nossa formação está vinculada ao Governo e à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), diferente do modelo americano”, explicou.
Para Tallo, é preciso haver um levantamento dos centros formadores credenciados pelas sociedades de especialidade. “A CNRM tem uma atuação muito clara, que é regulamentar, avaliar e acompanhar. Existe todo um rito para que possamos formar da melhor maneira possível os futuros profissionais. Certamente, isso também é feito com excelência pelas sociedades de especialidades, mas acho que é importante conhecermos e padronizarmos esse sistema, e ninguém melhor que a AMB para cumprir esse papel. Neste sentido, não podemos deixar de discutir a necessidade de revalidação periódica para manutenção da condição de especialista”, concluiu.
Competências
Prosseguindo as apresentações, o ginecologista e obstetra Gustavo Salata falou sobre a Avaliação das Atividades Profissionais Confiabilizadoras (EPAs) na Residência Médica. No contexto histórico, as residências passaram a ser idealizadas no ano de 1893, na Universidade de John Hopkins, nos Estados Unidos. Em 1927, foram reconhecidas e o modelo proposto pela Associação Médica Americana demonstrava ser o padrão ouro no treinamento das especialidades.
Contudo, um relatório de 1999 trouxe dados preocupantes sobre o índice de mortes ocasionadas por erros médicos – que superavam taxas de acidentes, câncer de mama e Aids, na época – algo que espantou as agências reguladoras, gerando, então, insatisfação com o modelo de formação vigente, e provocando uma consequente reformulação, que deixou de ser baseada em tempo para ser baseada em uma série de competências.
“A avaliação das competências é importante por ser contínua e possibilitar a identificação de grupos de médicos residentes que, infelizmente, estão caminhando para um nível abaixo das proficiências necessárias. O que não faltam são instrumentos validados e comprovadamente úteis na avaliação desses profissionais em todos os níveis. Portanto, as EPAs têm um papel muito importante de ligar a matriz de competências ao treinamento e avaliação do residente. Elas simplificam a avaliação e nos ajudam a organizar uma escala de supervisão”, descreveu Salata.
Deste modo, as avaliações demonstram que quanto mais competente for um médico residente, menos supervisão ele precisará, sendo que aqueles que não atingirem níveis obrigatórios de conhecimento não poderão ser liberados para a prática autônoma. Ainda, as EPAs estão diretamente relacionadas à segurança dos pacientes. “A preparação para o exercício profissional na especialidade prevê uma aquisição progressiva de autonomia, mas envolve decisões de muita responsabilidade de todos que coordenam e supervisionam os médicos residentes”, complementou.
Pilares
Segundo Viviane Peterle, membro da Comissão Nacional de Residência Médica, a temática do webinar pode ser resumida em quatro pilares de acompanhamento e desenvolvimento, que se dividem entre a atenção à Saúde, ou seja, a assistência prestada à população; a questão do ensino; gestão; e controle social.
“O desenvolvimento do aprendizado nas especialidades ou áreas de atuação é regulado por meio da CNRM, que tem o escopo de desenvolver os critérios para supervisão e avaliação desses programas de pós-graduação e residência médica efetivamente regulados, e que titulam especialistas para todo o Brasil. Tudo isso pautado em normativas governamentais, decretos e leis instituídos dentro do órgão regulador de ensino no País, que é o Ministério da Educação”, evidenciou.
Ela também salientou a importância do diálogo permanente entre entidades médicas representadas na Comissão Nacional com os gestores, em interface entre Saúde e Educação – um binômio que, de acordo com a especialista, é indissociável e faz parte dos moldes da residência médica como padrão ouro de formação. A questão das competências também é primordial para entender quem são os especialistas formados e quais habilidades são esperadas em sua atuação dentro do contexto do sistema de Saúde brasileiro.
“Todos esses elementos têm que ser discutidos. Espaços de debate são extremamente bem-vindos para que possamos ampliar o processo para além de apenas credenciamento, mas para que possam envolver, realmente, todos os atores nesse processo de discussão. São essas as variáveis que permeiam o processo de formação”, pontuou.
Carreira
Finalizando, o diretor Científico da AMB, José Eduardo Lutaif Dolci, destacou que gostaria de sumarizar o que havia sido comentado pelos colegas fazendo um apanhado das apresentações anteriores. Para ele, a matriz de competência deve começar já na graduação, de modo que o teste de progresso seria realizado durante os seis anos de formação para, no final, haver o Exame Nacional de Suficiência em Medicina e o Exame de Revalidação – para brasileiros ou estrangeiros formados no exterior.
“Recomendamos, defendemos e preconizamos a certificação do título de especialista. A cada cinco anos, o médico especialista deve ter uma pontuação mínima para que tenha a recertificação do seu título, pois não faz sentido ter 40 ou 50 anos de formação sem nunca mais ter participado de nada e ainda assim se dizer especialista. Isso, absolutamente, não é verdadeiro”, explicou.
Além disso, para Dolci, também é fundamental haver a criação de uma Carreira de Estado Nacional do médico, já que se não existir uma distribuição adequada, ocorrerá acúmulo de médicos nos grandes centros e falta de profissionais nos locais de difícil acesso – como já acontece.
“Temos a Comissão Nacional de Residência Médica, que faz um esforço enorme para que tudo seja feito de forma justa e correta, mas se tivermos métodos de avaliação e um ensino adequado, tudo ficará muito difícil”, finalizou.
Após a discussão sobre os temas, o presidente da APM encerrou a sessão fazendo uma série de considerações sobre as apresentações. “Tantas dúvidas e tantas ideias interessantes surgiram dessas palestras e debates que poderíamos conversar durante horas. Temos muitos motivos para continuar essa conversa em uma próxima oportunidade, que espero ser muito em breve”.
Fotos: Reprodução Webinar APM/AMB
