A Associação Paulista de Medicina esteve no escritório regional do deputado Jonas Donizette, na última segunda-feira, 8 de maio, para uma reunião a fim de acompanhar os alinhamentos que estão sendo feitos em relação à Reforma Tributária. O diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, esteve acompanhado pelo assessor médico da Diretoria, Marcos Pimenta, e pelo assessor jurídico da entidade, Lorenzo Bandoni. O presidente do Sindicato dos hospitais, clínicas, laboratórios e estabelecimentos de Saúde de São Paulo (SindHosp), Francisco Balestrin, também participou do encontro.
Pimenta relembra que a Associação sempre esteve ativa na luta contra uma Reforma Tributária que prejudique a Saúde e, principalmente, a classe médica e os pacientes. Sendo assim, a entidade aponta a sua preocupação com os caminhos que estão sendo adotados em relação à reforma, já que todos os atuais projetos podem impactar muito no aumento de carga tributária para entidades de Serviços e Saúde.
“A APM tem buscado manter um diálogo com os governos para entender os caminhos que serão adotados e colocar quais são os pleitos que a Saúde como um todo, em especial a classe médica, tem com relação a isso”, explica o assessor.
Conforme pontua Marun Cury, o deputado Jonas Donizette é muito atuante e está na comissão que está discutindo a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Na última semana, por exemplo, o parlamentar esteve em Paris para discutir os parâmetros utilizados pela Europa na questão de distribuição da carga tributária pelo continente.
“O diálogo foi muito positivo. A Associação Paulista de Medicina defende que o ideal seria haver uma redução tributária para poder exonerar a área de Saúde e a classe médica, que já é muito tributada. Mas, se não for possível a redução, que sejam mantidos os patamares atuais. É por isso que estamos lutando, para que não haja um aumento dessa carga tributária”, complementa o diretor de Defesa.
Expectativas
Segundo o deputado Jonas Donizette, a previsão é que a entrega do relatório da Reforma Tributária aconteça entre o final de maio e o começo de junho, indo para a votação diretamente no plenário. O deputado explicou que a expectativa é que esta votação aconteça ainda no primeiro semestre, enquanto depois, no segundo semestre, acontecerá o debate do Senado. Estima-se que a Reforma seja aprovada ainda este ano, com validade para 2024, trazendo alíquotas diferenciadas para os setores da Saúde e da Educação.
“A base do texto que estamos discutindo é o da PEC 45 e o da 110. Haverá a elaboração de um novo texto, não um novo projeto, mas um novo relatório que levará em conta os principais pontos das duas emendas. Será um misto entre as PECs em que vamos aproveitar muito bem aquilo que já havia sido discutido em ambas”, descreve.
Donizette afirma que a Reforma Tributária que está sendo elaborada pelo grupo está trabalhando com um tratamento individualizado para a Saúde e Educação por se tratar de setores vitais e básicos para toda a população, de modo que o aumento de imposto acarretaria em dificuldades para todos os cidadãos. “Analisando exemplos, principalmente da União Europeia, nós percebemos que lá, que já tem o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) há algum tempo, trabalham com alíquotas diferenciadas. Tem alíquota padrão para a maioria dos produtos; alíquota majorada para produtos que trazem malefício à saúde e ao meio ambiente, como tabaco e álcool; e alíquota de equílibrio, aplicadas em Educação, Saúde e também em transporte urbano, transporte de cargas, por exemplo.”
O deputado relembra que no Brasil há a função do investimento público em Saúde e Educação. Para ele, com a expectativa do aumento de renda da população, é esperado haver maior poder de consumo, possibilitando, assim, uma maior distribuição de renda no País, o que, consequentemente, possibilitaria na ampliação do acesso da população a esses setores.
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