Caso a proposta de reforma tributária enviada pelo Executivo avance, o custo dos serviços de hospitais, laboratórios e clínicas deve aumentar, em média, entre 7% e 8%, percentual que as empresas deverão repassar à população. A análise é do Sindhosp, maior sindicato patronal da América Latina, representando mais de 46 mil companhias como hospitais privados, clínicas e laboratórios.
O estudo – que foi repercutido no último dia 29 pelo jornal O Globo – aponta que a substituição do PIS-Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), como defende o Governo Federal, deve resultar em aumento de 65% nos gastos do setor somente neste tributo. O Sindicato estima que as empresas de Saúde vão, somadas, pagar R$ 4,6 bilhões a mais de impostos.
Francisco Balestrin, presidente do Sindhosp, declarou ao jornal que a Saúde paga, atualmente, 3,65% de PIS-Cofins, que incidem diretamente sobre o faturamento, no modelo chamado cumulativo. Pela proposta do Governo, os tributos seriam substituídos pelo CBS, com alíquota de 12%, com modelo não cumulativo, em que as empresas podem tomar crédito incidente nas compras de materiais, medicamentos, máquinas, equipamentos e serviços contratados de pessoas jurídicas.
O Sindhosp aponta, entretanto, que o setor de Saúde não consegue recuperar créditos na mesma proporção, por exemplo, das indústrias. Isso porque 40% dos gastos na área referem-se a salários, benefícios, encargos trabalhistas e previdenciários, despesas financeiras e outros itens que não dão direito a crédito. A entidade avalia que, no melhor cenário, a alíquota do CBS seria de, no mínimo, 6,2% – taxa bem superior a atual, de 3,65%.
Essa análise também foi apresentada por Balestrin no Webinar APM sobre os impactos da reforma tributária na Saúde, promovido pela Associação Paulista de Medicina, no último dia 23 de setembro. Na ocasião, o presidente do Sindhosp também indicou que as empresas do setor não possuem estrutura tributária que trabalhem no sentido de fazer esses descontos. Desta forma, além de terem que encarar um possível aumento de tributação, as companhias terão de montar novas estruturas tributárias.
Mobilização associativa
A última edição do Webinar APM, que também contou com a participação do senador Major Olimpio, sub-relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, não é a primeira ação da Associação no sentido de difundir essa discussão no meio médico e na área da Saúde. Pelo contrário, as ações são muitas.
No campo digital, a entidade já havia promovido, em agosto, outro Webinar APM, com a presença do senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e
Pequenas Empresas; Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo; Jorge Luiz Segeti, diretor técnico da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) e muitos outros especialistas.
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM, Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional, Eleuses Paiva, ex-presidente da APM e da AMB, e Marcos Pimenta, assessor médico da Diretoria da Associação estiveram, inclusive, em 14 de setembro último, com as lideranças da Cebrasse, com o intuito de aproximar as instituições para que possam, aliadas, discutir os projetos de reforma tributária existentes.
Neste ano, a Diretoria da APM também promoveu encontros em Brasília para tratar do tema. Um deles foi com Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em outra ocasião, os médicos estiveram com Jorginho Mello, apresentando as demandas da categoria. Além disso, um grupo de deputados estaduais e federais esteve na sede da Associação no fim do ano passado, onde puderam escutar os anseios dos profissionais da Medicina.
