Na última sexta-feira, 16 de julho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com empresários e representantes associativos para garantir que não haverá aumento de impostos com a reforma tributária. O diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, Marun David Cury, participou de um dos encontros, organizado pelo Instituto Brasil 200.
Conforme Marun Cury, o setor de Saúde, sobretudo da Medicina, estava sem acesso aos detalhes da reforma tributária, conhecendo apenas o que era veiculado pela mídia acerca dos Projetos de Lei 3.887 (que substitui PIS e Cofins pela Contribuição Sobre Bens e Serviços) e 2.337 (que altera o imposto de renda) – o que foi fonte de muita preocupação para toda a classe.
“No encontro, o ministro Paulo Guedes comunicou que a alíquota da CBS prevista para 12% poderá variar e ser menor do que esse índice. E que todos os setores devem se manifestar sobre as dificuldades e as preferências que têm para contribuir com o projeto”, relatou o diretor de Defesa Profissional.
De acordo com o relato do representante dos médicos, Paulo Guedes também falou sobre o projeto que altera o imposto de renda e a tributação de lucros e dividendos. Segundo o ministro, essa mudança visa fortalecer as empresas, aumentando empregos e deixando o dinheiro na mão dos empresários e empreendedores, o que pode ter boa repercussão na sociedade brasileira a médio prazo.
“Ambos os projetos ainda irão passar por modulações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É importante, então, que cada segmento se posicione e veja o que é interessante para ele, apresentando suas preferências sobre a CBS ou sobre o imposto de renda”, completou o diretor da APM.
Segundo João Diniz, presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Paulo Guedes se mostrou aberto às sugestões do grupo, que destacou três pontos: a desoneração da folha de pagamentos, uma alíquota diferenciada para o setor de Serviços e a apresentação da proposta Simplifica Já.
“O sistema tributário é um caos, porque temos 27 ICMSs diferentes, um de cada estado. Nós [do Simplifica Já] propomos unificar o ICMS, além de reformar ISS, PIS, Cofins e a folha de pagamentos”, adicionou Alberto Macedo, integrante do comitê de criação da proposta e doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).
O presidente do Brasil 200 e colunista da Folha de S. Paulo, Gabriel Kanner, disse que o ministro conseguiu agradar o empresariado com o encontro. “Falamos sobre PIS, Cofins, ICMS, ISS, Imposto de Renda. Ele acalmou os ânimos. Garantiu que não vai ter aumento de
arrecadação, pelo contrário.” Segundo Kanner, Guedes ainda pediu a formação de um grupo de trabalho para encaminhar propostas sobre a reforma tributária.
No encontro, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait, também levantou a bandeira da reforma administrativa. “O momento não é adequado para discutir reforma tributária, estamos no meio ainda de uma pandemia e as pequenas e médias empresas sofreram muito. Preferiríamos ter a reforma administrativa primeira”, declarou.
Encontro com Frente Parlamentar
Nesta segunda-feira, 19 de julho, pela manhã, Marun David Cury também participou de encontro da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços para falar sobre o PL 2.337 – do imposto de renda. Estiveram presentes os deputados federais Celso Sabino, relator do projeto, e Efraim Filho, presidente da Frente.
“Ficou claro que o projeto irá estimular os empresários da área da Saúde, dos Serviços e de outros setores para que reinvistam os lucros de suas empresas dentro das próprias companhias. A compensação para a tributação de dividendos que ocorrerá será a diminuição do imposto da renda das empresas nos próximos anos, gerando empregos e sem prejuízos para a população”, explicou o médico.
