O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) e a Associação Paulista de Medicina (APM), representando todos os serviços de Saúde e médicos do estado de São Paulo, integram manifesto público de 72 instituições do setor de Serviços, que alertam para forte aumento de impostos
Denuncia o documento que “as principais propostas em discussão pela PEC 45/2019 e PL 3887/2020 apontam para forte aumento de tributos, com impactos bastante negativos nos setores de Serviços, em especial que atendem a consumidores que não aproveitam créditos, no setor rural, em parte expressiva das pequenas e médias empresas e em diversas outras situações”. Os representados buscam consenso nacional.
“Quando mais de 75% do setor diverge das propostas tributárias apresentadas, é preciso que as lideranças políticas parem para ouvir e refletir”. Alertam sobre as gravíssimas consequências das propostas de reforma tributária em discussão. Serão prejudicados os consumidores, que arcarão com a maior parte do aumento de custos, e o setor da Saúde, que sofrerá extinção de milhares de postos de trabalho.
Hospitais e médicos unem-se contra a proposta de reforma
Estudo do SindHosp mostra que o imposto pago pelas empresas de Saúde do País vai subir de R$ 11 bilhões para R$ 15,6 bilhões. Para Francisco Balestrin, presidente do Sindicato, a proposta de reforma tributária como se coloca hoje no Congresso trará desemprego, fechamento de serviços de saúde, aumento dos preços de planos de saúde e afetará a qualidade do atendimento.
“Lamentamos que justamente o setor da Saúde – que tem papel fundamental no enfrentamento da pandemia – seja afetado drasticamente pela proposta de uma reforma irresponsável e perversa”, alerta o médico.
A Associação Paulista de Medicina tem atualmente a Reforma Tributária como uma de suas preocupações mais urgentes. Mudanças equivocadas, sem um aprofundado estudo de impactos econômicos/sociais, tendem a provocar desdobramentos graves para a assistência aos pacientes e ao exercício adequado da Medicina, assim como desequilíbrio financeiro de todo o setor da Saúde, com desestruturação de empresas e mais desemprego.
“Somos a favor de uma reforma tributária que organize a carga de impostos sem aumentá-la, onerando um setor que já enfrente imensa dificuldade”, alerta o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.