Na última terça-feira, 21 de novembro, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, se reuniu com ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir a abertura de 95 novas escolas no âmbito do programa Mais Médicos. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo; o os representantes da Academia Nacional de Medicina (ANM), Raul Cutait, e da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Aristides Augusto Palhares Neto, também participaram do encontro.
Gonçalves, em nome das entidades, destacou a importância da reunião, solicitada em resposta às ações sobre o assunto em votação no STF: a Ação Declaratória De Constitucionalidade (ADC) 81 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes. Atualmente, o julgamento da ADC 81 transcorre com solicitação de vistas do processo pelo ministro André Mendonça, que dialogou com os médicos.
Além de André Mendonça, ainda se encontraram com os médicos os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Divergências entre os membros do STF marcam a votação sobre a abertura das 95 escolas, que está em andamento e empatada. Luiz Fux e Gilmar Mendes são favoráveis; Luiz Fachin e Rosa Weber, contrários.
Durante o encontro, os representantes dos médicos expuseram sua preocupação quanto à qualidade da formação oferecida pelas novas instituições. Os futuros profissionais não seriam bem treinados, o que impactaria negativamente os serviços de Saúde prestados à população. “A falta de qualidade nessas escolas médicas é o nosso principal óbice à abertura. Faculdades serão inauguradas em locais onde não existem médicos e onde não haverá hospitais de ensino com os requisitos essenciais para a formação de um bom profissional”, enfatizou o presidente da APM.
Antonio Gonçalves também lembrou que a distribuição dos médicos pelo País é desigual – a concentração de 63% deles em apenas 29% do território nacional levanta preocupações relacionadas ao acesso à Saúde em regiões mais remotas. “Em Brasília, por exemplo, há 6.1 profissionais para cada mil habitantes, embora o ideal estabelecido pela OMS seja de 2.2. Enquanto isso, cidades do Norte têm 1.6.”
Expectativas
As lideranças médicas esperam contribuir para uma decisão sensível aos interesses da formação profissional de qualidade e, por conseguinte, ao bem-estar dos brasileiros e brasileiras. Diante do delicado panorama atual, os representantes reiteraram seu apoio a um exame de proficiência para as escolas médicas, esclarecendo que não se opõem a todas as novas instituições, mas sim àquelas de qualidade questionável.
A preocupação central é assegurar que as futuras gerações receberão uma formação sólida e que estejam aptas a oferecer serviços de Saúde dignos à população. “Devemos lutar por corpos docentes qualificados – algo difícil, sabendo que o número de escolas dobrou nos últimos 15 anos e que não é possível formar tantos professores neste espaço de tempo”, complementa o presidente da APM.
De acordo com ele, também é preciso discutir o problema das mensalidades extremamente elevadas, entre 10 e 15 mil reais por mês: “Os alunos buscam financiamentos, e assim que se formam, correm para entrar no mercado de trabalho e quitar a dívida. Muitas vezes, vão parar em prontos-socorros, onde caem os casos mais graves, que demandam melhor formação. Ora, esses jovens profissionais não têm a melhor formação, não fazem residência, não estão aptos a lidar com os desafios que se apresentam”.
Finalizando, Gonçalves reforça que “os donos das faculdades enxergam em tudo uma chance para ganhar mais dinheiro, mas nós encaramos essa conjuntura como uma afronta aos pacientes, que acabarão submetidos a erros médicos. E erros médicos, vale sublinhar, oneram o sistema de Saúde com diagnósticos errados e doenças agravadas. Portanto, precisamos acompanhar a situação de perto”.
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