Posicionamento da AMB sobre as alterações à Lei dos Planos de Saúde

A Associação Médica Brasileira (AMB) é uma associação civil de âmbito nacional, com personalidade jurídica e forma federativa, sem finalidade lucrativa e de interesse social, fundada há 70 anos, que congrega médicos em todo o território nacional. Dentre seus objetivos institucionais, destacam-se a atualização científica, a contribuição para a elaboração das políticas de saúde e o aperfeiçoamento do sistema médico assistencial público e privado do país.

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A Associação Médica Brasileira (AMB) é uma associação civil de âmbito nacional, com personalidade jurídica e forma federativa, sem finalidade lucrativa e de interesse social, fundada há 70 anos, que congrega médicos em todo o território nacional. Dentre seus objetivos institucionais, destacam-se a atualização científica, a contribuição para a elaboração das políticas de saúde e o aperfeiçoamento do sistema médico assistencial público e privado do país.

A AMB, com base em seus pilares de atuação que preceituam, entre outros, uma assistência médica digna, respeitosa e resolutiva à cada paciente na sua singularidade e à população de um modo geral, sempre aliada ao exercício qualificado e digno do trabalho médico, vem a público se posicionar sobre algumas questões especialmente sensíveis e importantes aos médicos e, consequentemente, aos pacientes, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da legislação em vigor.

Atualmente, está em análise o Projeto de Lei nº 7.419/2006 e os cerca de 250 outros projetos a ele apensados que pretendem alterar a Lei nº 9.656/98, responsável por regulamentar os planos de saúde no Brasil, em diversos aspectos diferentes. A AMB acredita que a Comissão Especial instituída na Câmara dos Deputados para debater o tema pode fazer um bom trabalho de modo e garantir a essência da Medicina de qualidade e o adequado atendimento dos pacientes.

Confira o posicionamento na íntegra neste link.