Na última quarta-feira, 27 de setembro, a Associação Paulista de Medicina e a Associação Médica Brasileira promoveram um webinar para falar sobre “Modelo de Remuneração Médica”. O encontro foi apresentado e moderado pelo vice-presidente da APM e secretário geral da AMB, Antonio José Gonçalves, que recebeu os palestrantes convidados Lígia Bahia, professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Henry Sznejder, mestre em Saúde Coletiva pela UFRJ e doutor em Ciências Médicas pela UERJ.
Ao iniciar o evento, Gonçalves argumentou: “Hoje nós vamos debater um tema de interesse da classe médica, que são os modelos de remuneração. O objetivo deste webinar é discutir os modelos de honorários, colocando o médico como protagonista, defendendo as melhores condições de trabalho e a justa remuneração por nós merecida”.
Conceitos
Na sua apresentação, Lígia Bahia destacou os principais modelos de remuneração, que são os chamados “puros”. No caso do “fee for service”, corresponde ao pagamento retrospectivo, que é efetuado após o atendimento; no modelo de capitação, o pagamento é feito antes de receber os cuidados; e o assalariamento, que segundo ela, é o menos utilizado.
“Há uma deficiência nos sistemas de pagamento puros, visto que o modelo de pagamento retrospectivo pode estimular uma sobrecarga de cuidados à Saúde, e o modelo de pagamento prospectivo pode ter um efeito contrário, ele pode estimular a não realização de procedimentos que seriam necessários para melhoria da saúde dos pacientes. Então, gostaria de trazer um questionamento para o nosso debate: Se nós reformarmos esses modelos, iremos conseguir suprir essas deficiências?”, indagou a palestrante.
Em relação à tabela de honorários médicos, a professora salientou que determina uma parcela considerável dos gastos com Saúde; no entanto, há falhas amplamente reconhecidas. Ela apresentou três pontos para justificar o raciocínio: o pagamento se o serviço prestado for ou não necessário, o pagamento por serviços que nem sempre foram executados de forma eficiente e a remuneração pelos atendimentos que não atendem aos padrões de qualidade estabelecidos.
Conforme pontuou a especialista, essas tabelas existem desde 1967 e permanecem basicamente as mesmas, pois são muito institucionalizadas e difíceis de serem mudadas. Concluindo a palestra, ela trouxe dados do Medscape Physician Compensation Report 2023, que mostram a diferença de remuneração para especialistas e médicos de atenção primária.
“Há essa diferença entre os honorários para especialistas e médicos de atenção primária. Nos Estados Unidos, podemos ver que recebem as melhores remunerações os cirurgiões plásticos, ortopedistas, cardiologistas, otorrinolaringologistas e urologistas”, exemplificou.
Problemas e hipóteses
Conforme pesquisa exibida por Henry Sznejder, por volta de 30% dos gastos com Saúde são desnecessários, inefetivos ou acima do preço, mas essa porcentagem varia de acordo com o lugar. Para exemplificar, ele destacou que “se um médico recebe por quantidade de consultas, eventualmente ele pode ser inclinado a realizar mais atendimentos do que o necessário; e se, por outro lado, recebe por cuidar de uma determinada população, pode vir a sofrer o efeito inverso, deixando de fornecer o tratamento adequado”.
O palestrante falou ainda que a remuneração adequada não é capaz de resolver o sistema de Saúde por completo, dado que é complexo e adaptativo; envolve inúmeros setores, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Congresso Nacional, podendo chegar ao presidente da República, ou seja, há ramificações que interligam toda a esfera pública.
Para Sznejder, o modelo ideal para a redução de desperdícios seria o alinhamento de interesses entre o prestador de serviço, as operadoras de planos de saúde e os pacientes, de forma que todos sejam beneficiados, permitindo o compartilhamento dos bons resultados.
“Dentro deste contexto de remuneração, existe sim uma questão conceitual que precisa ser muito aprofundada. Mas, por meio de estudos já realizados, podemos conseguir aplicar esses conceitos dentro da vida real e obter resultados positivos, migrar de modelos, medir isso de maneira contundente e academicamente segura, para garantir que o sistema conte com novos modelos”, finalizou.
Texto: Ryan Felix (sob supervisão de Giovanna Rodrigues)
Fotos: Reprodução Webinar APM
