O mais recente Boletim Epidemiológico publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde buscou observar os dados da população em situação de vulnerabilidade vivendo na rua, concomitante aos índices de violência.
O estudo “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil” – realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) – aponta que, em março de 2020, o total de pessoas morando nas ruas era de aproximadamente 222 mil, representando um aumento de 139% em relação a 2012.
Cerca de 13% (20.995) das pessoas em situação de rua são do sexo feminino, e 87% (140.474) do sexo masculino. E segundo dados de janeiro de 2022, 161.469 pessoas em situação de rua estavam cadastradas no Programa Bolsa Família.
De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009), este constitui um grupo populacional heterogêneo, “que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.
Violência
Conforme coleta de dados realizada entre os anos de 2015 e 2019, o Brasil registrou 1.534.378 casos de violência interpessoal (domésticas e extrafamiliares) e autoprovocada (ideação suicida, autoagressões, tentativas de suicídio e suicídios), sendo que 2% (ou seja, 31.239) deles são ocasionados pela situação de rua.
O boletim fornece as características das vítimas que atualmente se encontram em situação de rua no País. Nos casos de violência autoprovocada, a faixa etária se destacava entre os 20 a 39 anos, sendo a maioria do sexo masculino (58,9%). Levando em consideração as notificações de violência interpessoal, as maiores prevalências estavam na faixa etária dos 20 a 39 anos e sexo feminino, com 51,2%.
Em grande parte dos casos, a violência física foi predominante (93,7%). Neste contexto, a violência foi provocada por desconhecidos (37,5%), em vias públicas (60,2%).
O Ministério da Saúde entende que as formas de violência são variadas e a dificuldade na identificação de casos pode ser um obstáculo no estudo desta questão – que se classifica como um problema que engloba a saúde pública.
Atualmente, o Plano de Ações de Enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil reforça a importância da realização de ações que intensifiquem a vigilância e forneçam subsídios à população de rua, zelando pela sua segurança e contribuindo para o desenvolvimento de centros de cuidados a esses indivíduos.
